CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) um projeto que criminaliza a homofobia.
Pelo texto original apresentado no Senado, estão sujeitos à punição de …

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?