Ao participar do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, ressaltou a função estabilizadora exercida pelo STF no processo de amadurecimento da democracia brasileira e de suas instituições.
O ministro ressaltou a importância do Anuário – editado desde 2007 pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e pela Revista Consultor Jurídico – e sua contribuição para a Justiça brasileira, ao proporcionar um diagnóstico fiel e abrangente do complexo funcionamento do Poder Judiciário e das instituições essenciais à Justiça. O ministro lembrou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vive um processo ininterrupto de amadurecimento e fortalecimento de sua democracia e de suas instituições e que, nesse contexto, se destaca o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública, essenciais para as atividades jurisdicionais.
Segundo o presidente, nos momentos mais sensíveis e difíceis para a democracia brasileira, nos últimos anos, não faltou o STF e não faltou o Poder Judiciário. “Exercemos função estabilizadora, defendendo a Constituição e moderando os conflitos”, salientou. Toffoli lembrou mais uma vez que o Poder Judiciário brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo – cada juiz no Brasil julga em torno de dois mil processos por ano – e que o STF é a Corte Constitucional que mais julga processos no mundo: só em 2018, foram mais de 126 mil.
Retrato fiel
Márcio Chaer, diretor do Anuário e da Revista Conjur, disse que a publicação é o retrato mais fiel e sincero da Justiça brasileira. Segundo ele, um julgador só deve ficar conhecido por suas decisões, principalmente pelo conjunto de suas decisões. “O Anuário tenta fazer exatamente isso: mostrar cada julgador por seus julgados, principalmente aqueles que mais profundamente alteram as regras que governam os brasileiros”.
A presidente do Conselho Curador da FAAP, Celita Procópio de Carvalho, destacou que o diferencial do Anuário é que ele permite enxergar globalmente o trabalho de cada ministro e de cada gabinete do STF e dos tribunais superiores. “Mostra o Judiciário em ação e em movimento”, afirmou. Os dados, segundo ela, permitem entrever o lado humano da estrutura judiciária, da advocacia e do Ministério Público.
MB/AD
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