O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram em unidades de internação nos Estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. O relator deferiu pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 143988, no qual delimitou em 119% […]
8h – Café da manhã Local: Palácio da Alvorada 9h30 – Audiência com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h30 – Audiência com os advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Jorge Octávio Lavocat Galvão e Alexandre Kruel Jobim Pauta: AR 2297 Local: Gabinete da Presidência
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (28) Leia mais »
A petroquímica Braskem anunciou ao mercado nesta segunda-feira (27/5) que assinou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União e com a Advocacia-Geral da União. De acordo com o comunicado, a empresa pagará R$ 410 milhões em duas parcelas, a ser pagas em 2024 e 2025. O acordo não foi … Veja a matéria original
Braskem anuncia acordo de leniência com CGU e AGU Leia mais »
O presidente da seccional fluminense da OAB, Luciano Bandeira, nesta segunda-feira (27/5), entregou ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado Maurício Demétrio. Ele prendeu as advogadas Carolina Araújo Braga Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-RJ diz que delegado abusou de autoridade ao prender advogadas Leia mais »
O Tribunal de Contas da União deu prazo de até 180 dias para que o Ministério da Economia apresente um plano para permitir auditoria em dados da Receita Federal. TCU pede que Ministério da Economia apresente liberação de dados da Receita. De acordo com o TCU, cerca de R$ 5,75 trilhões p… Veja a matéria
TCU cobra Ministério da Economia para liberar dados da Receita Leia mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro anunciou, nesta segunda-feira (27/5), que enviará tropas da Intervenção Penitenciária (FTIP) para reforçar a estrutura de segurança do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas. Moro vai enviar tropas de intervenção a pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Justiça anuncia intervenção em presídio do Amazonas Leia mais »
O Solidariedade quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda o pagamento de todos os precatórios do país. Em ação de inconstitucionalidade por omissão, diz que as verbas não podem ser distribuídas enquanto a União não criar uma linha de crédito para os entes federados, conforme prevê a Emenda Con… Veja a matéria original no Portal
Partido pede que STF regulamente linha de crédito para precatórios Leia mais »
A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) declarou, nesta segunda-feira (27/5), inimputável Adélio Bispo, autor da facada desferida no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Agressor de Bolsonaro tem transtorno e é inimputável, diz juiz Leia mais »
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional de Pernambuco da OAB promove, nesta terça-feira (28/5), seminário sobre tributação na advocacia. O evento ocorrerá das 18h às 21h30 na sede da OAB-PE, que fica na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, em Recife. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-PE promove seminário nesta 3ª sobre tributação na advocacia Leia mais »
Com parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou, nesta segunda-feira (27/5), a realização de avaliação judicial para venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, atendendo a um pedido do empresário Fernando Bittar, que é o dono formal da propriedade. Na "lava jato", … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça reconhece que Bittar é dono e libera venda do sítio de Atibaia Leia mais »
