A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24/5) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil, que está em acordo de recuperação judicial. Anac suspende operações da Avianca Brasil em todo o país. Reprodução De acordo com a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anac suspende operações da Avianca em todo o país Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo condenou o analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, a 12 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Justiça condena brasileiro apontado como perig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça condena brasileiro acusado pelo FBI de pedofilia pela internet Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o bloqueio de mais de R$ 3,5 bilhões em uma ação de improbidade administrativa no âmbito da "lava jato". A decisão atinge o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bi de MDB, PSB, políticos e executivos Leia mais »
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no sentido da continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que aponta omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de homofobia e a transfobia. No início da sessão de ontem (23), o Plenário do Supremo Tribunal
Por estabelecer que são presumidas as pessoas que podem ser enquadradas em atividade profissional de risco, a nova versão do decreto de armas da presidência continua sendo ilegal. É o que afirmam especialistas da Consultoria Técnica do Senado. Senador Randolfe Rodrigues afirma que recuo no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Consultoria do Senado diz que decreto de armas ainda é ilegal Leia mais »
Ato processual que ocorreu antes da vigência da Reforma Trabalhista deve cumprir apenas os requisitos vigentes à época de sua apresentação. A decisão é da subseção II especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros cassaram decisão que determinava … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Peça apresentada antes da reforma trabalhista não deve ser corrigida Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso de um ex-funcionário da Petrobras que queria executar antecipadamente a pena de prestação de serviços comunitários em uma ação. Sylvio Sirangelo / TRF-4 O cumprimento da pena foi estabelecido em acordo de delação firmado com o Minis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega execução antecipada de pena firmada em delação Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso preste informações a respeito de desfile de crianças que estão na fila de adoção, feito em um shopping center de Cuiabá, na úl… Veja a matéria original no Portal
CNJ manda corregedoria de Mato Grosso apurar desfile pró-adoção Leia mais »
A organização do evento "Adoção na Passarela" gerou repercussão na comunidade jurídica. Enquanto diversas entidades manifestaram repúdio ao ocorrido, a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota esclarecendo o motivo de ter organizado e ressaltou que tudo foi autoriza… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades jurídicas criticam desfile pró-adoção e OAB-MT se defende Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a omissão legislativa e igualar os crimes de homofobia aos de racismo. O Plenário deu continuidade, nesta quinta-feira (23/5), ao julgamento das duas ações que tratam do tema. A sessão deve ser retomada no dia 5 de junho. Depois de defini… Veja a matéria original no Portal
Supremo tem maioria para criminalizar homofobia na Lei de racismo Leia mais »
