A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta, quarta-feira (22/5), o conflito de competência que irá decidir qual o juízo competente para julgar ação popular relativa à tragédia em Brumadinho, onde no início do ano houve o rompimento de uma barragem de mineração da Vale. O ju… Veja a matéria original […]
STJ analisa juízo competente para julgar ação sobre Brumadinho Leia mais »
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) um projeto que criminaliza a homofobia. Pelo texto original apresentado no Senado, estão sujeitos à punição de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia Leia mais »
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a PagSeguro entregue R$ 200 mil a uma concessionária de energia. A empresa pretendia cortar o fornecimento a um hospital por falta de pagamento, mas ficou demonstrado que o problema era no código de barras do bolet… Veja a matéria
Código de barras vem errado, e TJ manda PagSeguro garantir ação Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 12/2019, oriundo da MP 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (22/5), o último dia antes que a MP perdesse a força de lei. Como fo… Veja a matéria original
Senado aprova MP que autoriza aéreas estrangeiras no Brasil Leia mais »
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para pagar remédios de alto custo e tratamentos médicos oferecidos pela rede pública. Foi o que definiu, nesta quarta-feira (22/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reafirmando sua jurisprudência sobre o assunto. Un… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, diz STF Leia mais »
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou sua jurisprudência no sentido de que os entes federados têm responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a tese sobre a matéria será fixada
O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, suspendeu nesta terça-feira (21/5) a coluna do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no jornal O Dia até que ele esclareça como é a sua relação com o veículo. Além disso, o julgador permitiu que o político dê entrevista para a edit… Veja a
Justiça do Rio suspende coluna de Sérgio Cabral no jornal O Dia Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) a inclusão da proteção de dados pessoais na lista das garantias fundamentais da Constituição Federal. O texto agora segue para o Plenário. CCJ do Senado aprova projeto que estende à proteção de dados pessoais ga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ do Senado aprova tornar proteção de dados garantia individual Leia mais »
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) pediu que a Vara de Execuções Penais considere as horas que ele gastou fazendo cursos a distância remir 234 dias, quase oito meses. O juiz Rafael Estrela, no entanto, disse que os cursos não oferecem controle de frequência nem atesta as horas … Veja a matéria
Cabral pede remição de 234 dias da pena, mas Justiça só dá 12 Leia mais »
A maioria dos direitos da comunidade LGBT foi conquistada por decisão judicial. É o que afirma a advogada Marina Ganzarolli, presidente da comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo. Em entrevista ao programa Jusbrasil Entrevista, parceria da ConJur com o site Jusbrasil, a advogada cit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jusbrasil Entrevista: Marina Ganzarolli, advogada Leia mais »
