9h – Participa da Mesa de Abertura – "Caminhos para o Consenso" – Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – São Paulo/SP 17h – Participa da palestra de encerramento do Congresso "Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – […]
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31) Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedidos de providências instaurados contra os juízes federais Gabriela Hardt e Marcelo da Costa Bretas. O corregedor entendeu como satisfatórios os esclarecimentos recebidos em relação aos dois magistrados. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor arquiva procedimentos contra Hardt e Bretas Leia mais »
25 anos depois da realização do concurso, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma Reclamação e determinou a nomeação de dois candidatos que passaram na prova em 1994 para o cargo de auditor fiscal do trabalho. A nomeação deverá ser efetivada em, no máximo, 60 d… Veja a matéria original no
Ministra manda nomear auditores aprovados em concurso em 1994 Leia mais »
Acusado em 2017 de ter um membro corrompido para favorecer o doleiro Lúcio Funaro numa contenda com o grupo Schahin, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) tem outra decisão foco de polêmica. A Justiça paulista julga uma Ação Anulatória que lista evidênci… Veja a matéria original no Portal Consultor
CCBC é acusada vender decisão arbitral pela segunda vez Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 32919 para determinar a nomeação, no prazo máximo de 60 dias, de dois candidatos aprovados em concurso público realizado em 1994 para o cargo de auditor fiscal do trabalho. Na RCL, os candidatos alegaram omissão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro ordenou a intervenção parcial para fins de climatização da frota no contrato de concessão das linhas de ônibus da cidade do Rio. Além de determinar a imediata eficácia da decisão, a juíza nomeou Luiz Roberto Charnaux Sertã Jr. o perito responsável pe… Veja a matéria
Justiça determina intervenção em ônibus do Rio para climatização Leia mais »
A partir de agora, para assegurar o ressarcimento ao erário nacional, a pessoa que lesar o estado financeiramente e firmar acordo de colaboração premiada vai ter que a aceitar novas regras. Isso porque a Procuradoria-Geral da República estabeleceu três novas cláusulas nesses acordos. As regras fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR estabelece novas cláusulas para acordos de delação Leia mais »
O procurador da República Eduardo El Hage afirmou que a força-tarefa da “lava jato” estuda ajuizar ação para pedir a responsabilização do Bradesco com base na lei anticorrupção. A informações são do jornal Valor Econômico. De acordo com a reportagem, os investigadores consideram ter havido fal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF-RJ pode propor ação contra Bradesco por lavagem de dinheiro Leia mais »
Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador Pedro Beltrão analisa as mais recentes decisões e julgamentos das Cortes Superiores. Empresas contratadas pelo GDF terão de adotar regras de transparência, como o Compliance. Quem irá esclarecer sobre esse Programa de Integridade será o advogado especialista em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos, Antônio
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (31) Leia mais »
Por entender que os fatos dos quais os sócios da J.R.O. Pavimentação Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves já ocorreram faz tempo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta quinta-feira (30/5), Habeas Corpus aos empresários. Os ministros substit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ liberta empresários que foram presos junto com Pezão Leia mais »
