maio 2019

Poucos dias antes da eleição de 2018, em uma rede social qualquer, vi uma publicação que trazia a foto de um homem posando com uma arma de fogo em cada mão, com a bandeira dos Estados Confederados da América ao fundo. Abaixo da imagem, um pedido de voto para o, na época, deputado federal Jair

Uma empresa não toma atitudes para coibir ofensas sexistas a uma empregada deve ser condenada a pagar danos morais. Com este entendimento, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma construtora a pagar R$ 390 mil de indenização a uma arquiteta por ofensas sexistas e de… Veja a matéria original

A apresentação de um plano único de recuperação judicial para várias empresas do mesmo grupo não se amolda ao espírito da Lei 11.101/2005 e ainda viola o princípio da pars condition creditorum. Afinal, na modalidade conjunta, não é possível conferir tratamento igualitário a todos os credores de u… Veja a matéria original no Portal Consultor

A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Os juízes possuirão um forte papel de gestores dos tribunais e de seus órgãos jurisdicionais. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante conferência magna no Encontro Nacional do C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Só é possível o reconhecimento de união estável entre homem e mulher se ficar provada a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família, como prevê o artigo 1.723 do Código Civil. Pelo seu curto tempo, relacionamento não atendeu aos pressupostos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na disputa entre credores, não há preferência entre créditos referentes a FGTS e os relativos a honorários advocatícios, pois ambos são de classe privilegiada. Nesses casos, o rateio deve ser proporcional ao valor dos créditos, não importando quando ocorreram as penhoras. Segundo Paulo de Ta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico