maio 2019

Com dez nomes inscritos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou nesta quarta-feira (15/5), o prazo para integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A eleição da lista tríplice acontecerá no dia 18 de junh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, nesta quarta-feira (15/5), a investigação por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro sobre Gilberto Kassab à Justiça Eleitoral de São Paulo. Kassab, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, perdeu o foro por prerrogativa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Senado Federal aprovou alterações na política nacional sobre drogas. O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Apresentado pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União adiou, nesta quarta-feira (15/5), a análise da representação referente ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores-fiscais da Receita Federal. A matéria estava na pauta do plenário de hoje. TCU adia análise de regularidade do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O empresário de origem chinesa Winston Ling, que vive em Hong Kong, resolveu adulterar fatos com a mesma naturalidade com que se falsifica produtos populares. Com um golpe só, atacou o Judiciário e o Legislativo brasileiros com uma mentira. Ele divulgou na Internet uma foto em que o presidente do… Veja a matéria original no

É válida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao reformar entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. STF reafirma lei pauli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nenhum valor bloqueado judicialmente de empresas de tecnologia, por multa pelo suposto descumprimento de ordens de fornecimento de conteúdo, poderá ter destinação final até que o mérito do tema seja julgado. Com este entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça manteve o leilão de uma fazenda do dono da Gazeta Mercantil para o pagamento de dívidas de ações trabalhistas. A decisão foi tomada no dia 22 de abril pela juíza Fátima Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, e o leilão foi feito no dia 24 de abril. O imóvel havia sido