A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), declinou da competência para julgar processo crime instaurado contra o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e determinou a remessa do caso para a 4ª Vara Criminal da Comarca de São Luís (MA), pois os fatos delituosos de que é acusado não ocorreram durante o mandato […]
A obrigação de rodoviárias de transporte interestadual manterem detectores de metais em seus terminais de embarque e desembarque não viola ao princípio da proporcionalidade e atende ao interesse público, pois ajuda a manter a segurança nas viagens. Órgão Especial diz que detectores de metais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado pode obrigar rodoviárias a ter detector de metal, diz TJ-RJ Leia mais »
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (14/5), pela liberdade do ex-presidente Michel Temer e do coronel Lima, amigo de Temer também preso e investigado no mesmo inquérito. STJ concede liberdade a Temer com outras medidas cautelares. STJ … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ concede liberdade a Temer e impõe medidas cautelares Leia mais »
Cautelar é dissipadora de riscos, e não garantidora penal. Prisão final é resposta ao crime; prisão cautelar é resposta aos riscos do processo. O entendimento é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, último a votar nesta terça-feira (14/5), pela liberdade do ex-presidente Mic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Manter solto não é impunidade, diz Nefi Cordeiro sobre Temer Leia mais »
Em palestra proferida para 188 estudantes que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro Alexandre de Moraes falou, nesta terça-feira (14), sobre o papel e as atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro disse aos alunos que atualmente qualquer decisão do STF tem repercussão muito maior do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5279 apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba (AM) e suspendeu os efeitos de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que havia anulado portaria da Legislativo municipal que instalou comissão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça Federal de São Paulo que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, planta que dá origem à maconha. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 143890. O
Mantida decisão que rejeitou denúncia sobre sementes de Cannabis sativa sem THC Leia mais »
Por entender que "Bolinha" não necessariamente é o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por maioria, negou nesta segunda-feira (13/5) queixa-crime por calúnia apresentada pelo político contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ nega queixa-crime de Garotinho contra juiz que o prendeu Leia mais »
Para não comprometer o equilíbrio orçamentário do estado de Goiás e pôr em risco o pagamento dos salários dos delegados do estado e de outras categorias de servidores, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu ordem do Tribunal de Justiça de Goiás que havia determ… Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli suspende bloqueio de verbas para pagar delegados de GO Leia mais »
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que revia, de ofício, plano de recuperação das empresas Líder e Prime Net Tecnologia. As empresas credoras haviam desistido dos recursos apresentados, mas eles foram ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava recuperação de empresa Leia mais »
