maio 2019

A Justiça do do Rio de Janeiro quebrou o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, de familiares e empresas dos dois e de 88 ex-funcionários do gabinete, informou o jornal O Globo. O juiz Flávio Nicolau autorizou a quebra de sigilo do p… Veja a matéria original […]

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral e decidirá se é constitucional o aumento de 1% da alíquota Cofins para produtos de importação. O recurso extraordinário que trata da matéria é de relatoria do ministro Marco Aurélio. Relator do recurso, ministro Marc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão do aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus, Buser, que funciona como um Uber do transporte coletivo. 123RFFachin entendeu que não havia elementos que justificassem a suspensão do aplicativo Buser … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e concedeu Habeas Corpus para o vereador afastado Roberto Pinto, de Campos dos Goytacazes (RJ). A cautelar impece a execução automática da pena imposta ao vereador pelo T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai transferir seu arquivo de processos do Ipiranga para Jundiaí, no interior do estado. O objetivo da mudança segue a linha de trabalho defendida desde o início do mandato pelo presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças, de economizar R$ 7,6 milhõ… Veja a matéria original no Portal

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça que alterou o regime de distribuição de requerimentos e documentos nos cartórios de São Paulo. A decisão confirma liminar proferida em 2013 pelo então relator, ministro Ricardo Lewandowski. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A apresentação do preso à autoridade judicial, no prazo de 24 horas, deve abranger todas as pessoas presas. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar que o juízo da Vara Criminal da Comarca Magé (RJ) faça audiência de custódia com um preso preventiv… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Justiça Federal de São Paulo condenou 26 pessoas acusadas de ligação com tráfico de drogas internacional a partir de portos brasileiros, principalmente o Porto de Santos. Somadas, as penas aplicadas pelo juiz Silvio Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, chegam a quase 400 anos. … Veja a matéria original no Portal

A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a transferência do ex-presidente Michel Temer para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, onde há sala de Estado-maior. Marcos Corrêa/PRTemer será transferido para Comando de Policiamento d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Responsáveis pela fiscalização de tributos, os fiscais da Receita paulista financiaram campanhas de 30% dos 94 deputados estaduais. Ao todo, cerca de mil agentes do Fisco, inclusive aposentados, doaram perto de R$ 2 milhões para 40 candidatos à reeleição. Destes, 29 se elegeram e agora vão votar … Veja a matéria original no Portal Consultor