maio 2019

As relações entre o direito processual e o poder constituem uma temática que merece ser melhor revelada no cenário acadêmico. No âmbito do procedimento civil, estudantes são habituados a pensar o processo como um reles instrumento de atuação do poder jurisdicional. Olvida-se, desse modo, que o pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Constituição de Roraima que exigia autorização prévia da Assembleia Legislativa para que o governador e o vice-governador se ausentem do país, em qualquer tempo, sob pena de perda do cargo. Em decisão unânime nesta quinta-feira (9/5), a c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Isso não deixa de remontar ao conceito de sustentabilidade forte defendido por Konrad Ott [1], segundo o qual os limites da natureza devem ser o parâmetro para qualquer modelo desenvolvimentista. É nesse sentido a linha de pensamento de Belinda Pereira da Cunha: Encontra-se, assim, o conceito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os Correios terão de indenizar em R$ 8,3 mil, com juros e correção, um fotógrafo que teve imagens utilizadas indevidamente em selo comemorativo em homenagem ao Botafogo. Correios terão de pagar R$ 8,3 mil a fotógrafo que teve imagens utilizadas indevidamente em selo comemorativo OAB-DF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para caracterizar regime de dedicação exclusiva, é preciso ajuste contratual expresso, entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar a um advogado, como horas extras, o tempo de trabalho prestado a partir da quarta hora diária e da 20ª semanal. Reproduç… Veja a matéria original no Portal Consultor

A badalada 13ª Vara Federal de Curitiba, que processa os crimes da "lava jato", tem nas mãos um caso menos importante. Um advogado do Paraná foi multado em dez salários mínimos por não comparecer à audiência de instrução. Ele recorreu da penalidade alegando ter sido imprudente por não entender de… Veja a matéria original no

Advogados públicos, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros são algumas das profissões que poderão ter porte de arma, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta semana. Essa é apenas uma das mudanças promovidas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Tarcisio Vieira foi reconduzido ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10/5) do Diário Oficial da União. Ministro Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE. Reprodução Tarcisio Vieira de Carvalho pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Militar denunciou os doze militares que mataram Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e feriram Sergio Gonçalves de Araújo em uma blitz no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. A denúncia foi oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar à 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição … Veja a matéria

O Tribunal Superior Eleitoral anulou decisão que havia determinado a cassação dos diplomas do prefeito, vice-prefeito e o ex-prefeito do município de Pedra Bonita (MG), por abuso econômico nas eleições de 2016. A decisão é desta quinta-feira (9/5) e reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico