maio 2019

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (8/5), o julgamento que definiu o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de empresas. Além disso fixou três teses sobre o tema: "O prazo de redirecionam… Veja a matéria original no

O projeto de lei que permite a internação involuntária de usuários de drogas foi aprovado em mais uma etapa em sua jornada no Senado. As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, nesta quarta-feira (8/5), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, qu… Veja a matéria original no

O julgamento do pedido de Habeas Corpus de nove militares do Exército – que estão presos por terem atirado 80 vezes contra um carro no Rio de Janeiro, matando duas pessoas – foi interrompido pelo Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (8/5) após pedido de vista do ministro José Barroso Filh… Veja a matéria original no

Os aplicativos de transporte individual não podem ser vetados por leis municipais. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (8/5), inconstitucionais as legislações de cidades leis que proibiam o uso desses aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, alvos de constantes questionamentos jud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida nesta quarta-feira (8/5) pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ. Reprodução A corte … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (8/5), cinco novas emendas a seu Regimento Interno. As alterações, que dizem respeito principalmente à dinâmica das sessões de julgamento, ainda serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. Corte Especial do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico