Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (7), a prisão preventiva de policiais civis de São Paulo denunciados pela suposta prática dos delitos de associação para o tráfico de drogas e de participação em organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 156625, impetrado pela defesa de Gustavo Gomes de Moura, condenado a 129 anos de prisão, por envolvimento em organização criminosa do Rio de Janeiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi
1ª Turma julga prejudicado HC de condenado a 129 anos de prisão no RJ Leia mais »
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu a prisão preventiva de uma acusada de tráfico de drogas, mãe de filhos com 10 e 7 anos de idade, por prisão domiciliar. A decisão, unânime, deu-se na análise do Habeas Corpus (HC) 156792. O relator, ministro Marco
9h – Abertura do Seminário Nacional da Frentas sobre Direito e Democracia Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (Brasília) 11h – Audiência com o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Pauta: Quinto constitucional do TJ-GO Local: Gabinete da Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do CNJ 17h – Entrega do relatório
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (7) Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Na sessão, 11 ministros votaram … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ começa a julgar se juiz que prendeu Garotinho cometeu calúnia Leia mais »
O deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR), ingressaram com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e duas magistradas, em caso de grilagem de terras. De acordo com r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado pede que CNJ investigue presidente do TJ-BA por grilagem Leia mais »
"Para análise de eventual oposição de embargos declaratórios", a Procuradoria-Geral da República pediu vista do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito o valor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede vista de julgamento sobre insumos da Zona Franca Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nesta segunda-feira (6/4), o dissídio coletivo de greve dos metroviários. Ficou decidido que eles terão aumento de 4,99% entre maio de 2018 e abril deste ano, com base no índice IPC-Fipe. A decisão ratifica a liminar concedida na última… Veja a matéria original no Portal
TRT-2 confirma liminar e reajusta salário de metroviários de SP Leia mais »
O pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos pode ser iniciado mediante apresentação de comprovante provisório de conclusão do curso de pós-graduação. É o que define parecer da Advocacia-Geral da União, uniformizando o entendimento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidor pode obter gratificação com comprovante provisório de pós Leia mais »
Advogados públicos federais inativos podem receber o pagamento integral da cota-parte dos honorários de sucumbência das causas envolvendo a União. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e se aplica aos advogados da União, procuradores federai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inativos podem receber sucumbência em causas da União, diz TNU Leia mais »
