Intimação que não fala em data específica para julgamento não é nula. A tese foi firmada em julgamento virtual pelo Supremo Tribunal Federal no dia 12 de abril. Prevaleceu entendimento do relator. Para Fachin, a ausência de intimação das partes quanto à data específica do julgamento não imp… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Intimação sem data do julgamento não é nula, decide Supremo Leia mais »
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem às 9h desta terça-feira (7) em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À tarde, a partir das 14h, a Primeira e a Segunda Turmas se reúnem em sessões ordinárias. Veja a matéria original no Portal do
1ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (7) Leia mais »
A nova redação da portaria que dispensa o Ministério Público Federal de receber pedidos de cooperação do exterior contraria uma portaria conjunta, editada em 2005, sobre o assunto. É que o MPF alega para que o Ministério da Justiça revogue a nova portaria, publicada na quinta-feira (2/5). Po… Veja a matéria original no Portal Consultor
MPF pede revisão de portaria sobre cooperação internacional Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o juiz Glaucenir de Oliveira a indenizar o ministro Gilmar Mendes em R$ 27 mil por danos morais. Glaucenir acusou o ministro de corrupção por ter concedido Habeas Corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Juiz disse q… Veja a matéria original no
Juiz indenizará Gilmar Mendes em R$ 27 mil por calúnia Leia mais »
"É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia", afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar na última sexta-feira (3/5) em São Pau… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Yarochewsky: É indispensável a defesa das instituições democráticas Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. Para o partido, a norma viola preceitos constitucionais e sua razão de ser não é outra senão tentar restringir a liberdade de pensamento para,
Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta segunda-feira (6), na condição de convidado de honra, de almoço promovido pelo Conselho das Américas, em Nova York, nos Estados Unidos, e falou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e sobre sua tarefa como magistrado da Corte Constitucional brasileira. “A tarefa de um ministro
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6124 contra a Lei 17.691/2019 de Santa Catarina, que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a práticas de prestadoras de serviços de telecomunicações. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia,
Mais uma ADI questiona lei de SC sobre comercialização de serviços de telecomunicações Leia mais »
O plano de recuperação e o leilão da Avianca foram suspensos nesta segunda-feira (6/5) por liminar do desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher recurso de um dos credores. O magistrado ressaltou que o mérito ainda será analisado em julgamento colegiado, mas a l… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP suspende leilão da Avianca por irregularidade na venda de slots Leia mais »
O ex-presidente Michel Temer (MDB) e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco se tornaram réus acusados de organização criminosa. As denúncias foram aceitas nesta segunda-feira (6/5) pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Temer também responderá por obstruç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer e ex-ministros viram réus acusados de organização criminosa Leia mais »
