Em seu livro O Príncipe, publicado pela primeira vez em 1532, o italiano Nicolau Maquiavel desenvolveu a teoria da política do medo, que governantes praticam até hoje. Entre outras coisas, ele recomendou ao príncipe infundir medo em seus súditos, a fim de angariar apoio para suas empreitadas. … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Consultores explicam como vencer a estratégia do cérebro reptiliano Leia mais »
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e seus 27 sindicatos filiados em todo o país enviaram ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e aos respectivos superintendentes regionais solicitando o cumprimento imediato do Decreto 9.758, que dispõe sobre a forma de t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre Sally: Decreto que uniformiza tratamento é bem-vindo Leia mais »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão da 25ª Vara Cível de Brasília que manteve a validade do ato que suspende os direitos maçônicos de um participante suspeito de abuso sexual e assédio moral. Após ter seus direitos suspensos pelo Superi… Veja a matéria original no Portal
TJ-DF mantém suspensos direitos de membro da maçonaria Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o equacionamento de déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras. O mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha restabelece contribuições extraordinárias para a Petros Leia mais »
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageada no VI Congresso de Direito Processual – Projeto Mulheres no Processo, que acontece na quinta e sexta-feira (9 e 10/5), na Escola da AGU, em Brasília. STJProcessualistas vão homenagear a ministra Nancy Andrighi, do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nancy será homenageada em congresso de Direito Processual Leia mais »
No dia 24 de abril foi sancionada a Lei Complementar 167/2019, que instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC). Criada com o declarado propósito de fomentar o crédito para microempreendedores individuais, microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), a ESC deverá atuar no município de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Dias: Vantagens e riscos da Empresa Simples de Crédito Leia mais »
O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico Leia mais »
Um manifesto assinado por 265 juristas afirma que há desvio de finalidade e ofensa à Constituição Federal na decisão do Ministério da Educação de cortar 30% da verba destinada às universidades federais. O ato do Poder Executivo foi classificado por eles como “transgressor”. “No primeiro caso, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corte de 30% na verba de universidades fere a CF, dizem juristas Leia mais »
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo José Amado de Faria Souza é o novo sócio do escritório Marchini Botelho Caselta Advogados, focado em Direito Concorrencial, Contencioso e Ambiental. Faria Souza atuará em demandas judiciais empresariais de grande complexidade na ár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Marchini Botelho Caselta contrata desembargador aposentado Leia mais »
A tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal será feita a partir de agora entre o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal. É o que determina portaria do Ministério da Justiça q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria dispensa MPF de receber pedidos de cooperação do exterior Leia mais »
