A Rede Sustentabilidade apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra ato presidencial que fixou corte de 30% no orçamento de universidades federais. O relator é o ministro Marco Aurélio. Marco Aurélio vai analisar mandado de segurança contra ato presidencial que fixou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rede questiona corte de 30% na verba de universidades federais Leia mais »
Causa dano moral tratar de maneira jocosa empregado que vai ao banheiro com mais frequência que os colegas, afirmou a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma companhia de tecnologia a indenizar um analista de suporte. Para o colegiado, não há dúvidas a respeito da exposição do f… Veja a matéria original
Trabalhador ofendido por ir muito ao banheiro será indenizado Leia mais »
Em 30 de abril, o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal foi palco do lançamento do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão[1]. O referido site concretiza novo meio de divulgação do Observatório Nacional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Observatório Nacional: um novo olhar sobre o sistema de Justiça? Leia mais »
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná ficou em segundo lugar em uma competição internacional de julgamentos simulados de mediação. A equipe campeã foi a Faculdade de Direito de Harvard. As competições, conhecidas como moots, aconteceram em abril e foram organizadas pelo Instituto Intern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PUCPR fica em 2º lugar em competição internacional de mediação Leia mais »
A mera adesão a uma manifestação de repúdio contra comentário preconceituoso, misógino ou machista não torna o juiz suspeito nem parcial, mesmo que a pessoa alvo das ofensas venha a ser julgada por ele em outro caso tendo como pano de fundo essas mesmas agressões. TJ-RS negou suspeição de ju… Veja a matéria original no
Juíza que repudiou crítica a Dilma pode julgar ação da ex-presidente Leia mais »
É ilegal a internação de adolescente como sanção por não cumprir, injustificadamente, medida socioeducativa aplicada com a remissão. A decisão é da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus a um jovem que respondia por ato infracional análogo ao crime de rou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ afasta internação de adolescente aplicada como sanção Leia mais »
"Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo." Foi claro e direto o recado dado nesta sexta-feira (3/5) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, aos procuradores da "lava jato" …
Fundo do MPF com Petrobras "tem nome do Código Penal", diz Toffoli Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Civil, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessão Ivone Zegger fala sobre o artigo de sua autoria “Até que ponto você determina”, que aborda o direito de cidadão decidir se, diante de doença terminal e irreversível, quer uma morte natural ou a adoção de medidas extremas, como a
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (6) Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170581, no qual a defesa do doleiro Dário Messer buscava evitar o implemento de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Câmbio, Desligo, que investigou rede de doleiros que atuava na suposta ocultação de recursos de organização
Rejeitado pedido de revogação da prisão de envolvido na Operação Câmbio, Desligo Leia mais »
O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares de floresta. As indenizações pedida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamento na Amazônia Leia mais »
