O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, nesta sexta-feira (3/5), a um pedido de Habeas Corpus a favor do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, nesta sexta-feira (3/5), a um ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega HC para Lula que não foi pedido pela defesa Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170552, no qual a defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Paulo Melo buscava revogar sua prisão preventiva. Melo foi preso e afastado de suas funções legislativas em novembro de 2017 em decorrência da
Mantida prisão preventiva de ex-deputado estadual do RJ Leia mais »
A justiça eleitoral vai julgar crimes grandes, como lavagem de dinheiro, e precisa se reestruturar. É o que pensa o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, que participou de audiência pública sobre possibilidades de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. A audiência foi c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente da Ajufe quer juízes federais na Justiça Eleitoral Leia mais »
DivulgaçãoEleonora tem mais de 20 anos de experiência em resolução de disputas A advogada Eleonora Coelho será a nova presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC). Recém-eleita pelos pares, ela é a primeira mulher a comandar a instituição em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao doleiro Dário Messer, que está foragido e é investigado na operação câmbio, desligo. A decisão é desta quinta-feira (3/5). Nelson Jr. / SCO STFGilmar Mendes afirmou que a prisão não foi pautada exclusivamente com b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar nega HC preventivo a doleiro investigado em operação Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser novamente ouvida no julgamento que fixou que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo a manifestação, assinada pela procuradora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR quer ser ouvida de novo sobre ICMS na base de PIS/Cofins Leia mais »
O Instituto Presidente João Goulart enviou ao ministro da Defesa, nesta sexta-feira (3/5), pedido de Retratação Pública referente à "Ordem do Dia alusiva ao 31 de Março de 1964". O documento, lido nos quartéis por determinação do presidente Jair Bolsonaro, apresenta "versão inverídica sobre a his… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Instituto pede retratação a ministro por texto sobre golpe de 1964 Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3258 para determinar à União que se abstenha de reter valores referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos pagos a integrantes das forças de segurança do Distrito Federal. A retenção havia sido determinada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem análise do mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6116, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei 13.155/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O relator apontou que o
Relator julga extinta ADI ajuizada contra normas em apreciação pelo Plenário Leia mais »
O ex-secretário-geral da Presidência do governo Fernando Henrique Cardoso Eduardo Jorge apresenta provas de que foi alvo de uma campanha de publicidade opressiva quando esteve no governo. Os documentos foram anexados a ação de indenização que moveu em 2002 contra os procuradores da República Luiz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-ministro de FHC apresenta provas de que foi alvo de perseguição Leia mais »
