A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (25/6) a recondução do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na CCJ, o juiz teve 18 votos favoráveis e nenhum contra. O nome do magistrado foi aprovado em m… Veja a matéria original no Portal […]
CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 165973 e rejeitou proposta do ministro
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula Leia mais »
Com o argumento de que foi o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que solicitou propina à Odebrecht em troca da edição das medidas provisórias 460, 470 e 472, a defesa do ex-ministro da pasta e da Casa Civil Antonio Palocci pediu que seja mantida a rejeição da denúncia contra ele por falta de jus… Veja
Alegando que culpa é de Mantega, Palocci pede rejeição de denúncia Leia mais »
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a recomendação 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O texto exige que os tribunais cumpram as decisões e atos normativos do CNJ "ainda que exista ordem judicial em sentido diverso". A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes questionam "ordem de desobediência" do CNJ no Supremo Leia mais »
A conselheira Maria Tereza Uille foi reconduzida ao cargo no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (25/6). Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados e permanece no cargo por mais um biênio. Gil Ferreira/Agência CNJUille é doutora em sociologia pela Universidade Federal do Paraná e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maria Tereza Uille é reconduzida para conselho do CNJ Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou proposta do ministro Gilmar Mendes e manteve o ex-presidente Lula preso pelo menos até o julgamento do mérito de uma alegação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Por maioria, a turma entendeu que não há motivos para soltar o ex-presidente, já que a… Veja a matéria original
2ª Turma decide que Lula deve ficar preso até julgamento de Moro Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado). Os destaques serão votados após a discussão de outra pauta no Plenário. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara dos Deputados aprova texto-base de nova Lei de Licitações Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira (26/6) as ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonardo que regulamentam a posse e o porte de armas. Toffoli atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. Ainda … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas Leia mais »
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou 3.484 processos. Até o dia 27 de junho, com a conclusão de julgamentos em andamento no Plenário Virtual
1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de conceder uma liberdade provisória ao ex-presidente Lula. Para ele, Lula deve aguardar preso enquanto a 2ª Turma conclui o julgamento de Habeas Corpus que alega a suspeição do ex-juiz Serg… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin não acompanha proposta para Lula responder em liberdade Leia mais »
