O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que o ex-presidente Lula fique solto até que o tribunal julgue um Habeas Corpus em que ele alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que o condenou. A proposta do ministro, feita nesta terça-feira 25/6), é para que o ex-presidente não… Veja a matéria original no […]
Gilmar vota para que Lula fique em liberdade até STF julgar Moro Leia mais »
As empresas Technip Brasil e Flexibras, do grupo Technip, assinaram acordo de leniência e pagarão multa de R$ 1,1 bilhão. Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo. Da multa de R$ 1,1 bilhão prevista na leniênci… Veja a
Technip fecha acordo de leniência no Brasil e nos EUA Leia mais »
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (25/6) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) em seu processo de impeachment. A maioria (34) dos vereadores concluiu que ele não cometeu infração político-administrativa ao renovar, no fim de 2018, contratos de mobiliários urbanos da pref… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara do Rio absolve Crivella em processo de impeachment Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por quatro votos a um, negou provimento a agravo regimental que questionava Habeas Corpus do ex-presidente Lula contra a denegação, pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de recurso contra sua condenação pelo TRF da 4ª Região. O ad… Veja a matéria original no Portal Consultor
2ª Turma do STF nega HC de Lula contra manutenção de condenação Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferência de estabelecimento prisional federal para presídio do Estado de São Paulo. De acordo com os autos, ele é membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Atualmente recolhido em
Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP Leia mais »
No encerramento da audiência pública que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente útil ao Poder Judiciário. “Nós venceremos essa luta contra um federalismo cruel que está sacrificando União e
O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audiência pública sobre os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (25), uma negociação entre a União e os entes federativos para evitar
Procurador de MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais Leia mais »
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta terça-feira (25), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Estiveram presentes na audiência o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM/GO), o senador e ex-governador de Minas
Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados não controlarem o gasto com pessoal, não haverá um ajuste fiscal. Segundo ele, 14 estados gastam
Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Leia mais »
