junho 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para condenar uma empresa a pagar indenização por danos morais a um trabalhador por falta de anotação na carteira de trabalho. A teoria do desvio produtivo foi desenvolvida no Brasil pelo a… Veja a matéria original no Portal […]

Um grupo de 13 juristas europeus criou um manifesto pedindo a liberdade do ex-presidente Lula e a anulação do julgamento que o condenou. Segundo o manifesto, a medida é necessária diante das divulgações de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallganol, da responsável pe… Veja a matéria original no Portal Consultor

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas em reunião na terça-feira (18/6), no Tribunal Superior do Trabalho. Por deliberação dos integrantes do g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens por plantar drogas no carro de um comerciante, que ficou preso injustamente por cem dias. O réu considerado mentor do crime foi condenado a 8 anos de prisão por forjar o flagrante de tráfico. Já o compars… Veja a

Gostaria de começar o texto desta coluna enaltecendo, sinceramente, a importância da transparência de informações, a maturidade das instituições que as geram e o elevado nível dos quadros de servidores públicos que se dedicam a realizar estudos que esclarecem a população. Após a definição do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A responsabilidade civil independe da criminal. Por isso, pode ser reconhecida mesmo que o alegado ato ilícito não tenha gerado condenação penal ao acusado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou dano moral e o consequente… Veja a matéria original no Portal

Não cabe à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dar tratamento adequado a resíduos sólidos produzidos por empresas. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrícola do Amazonas anulou um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Sufram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia — por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes — para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de conhecimento do público. Fazendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Procuradores da República que integram a chamada força-tarefa da “lava jato” agiram para proteger o então juiz Sergio Moro e evitar que conflitos entre ele e o Supremo Tribunal Federal dificultassem o andamento da operação, revelou o jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept B… Veja a matéria original no Portal