junho 2019

Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de um professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), de Crato (CE), exercer concomitantemente o cargo de analista bancário do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No Direito, dificilmente haverá uma dupla mais infalível do que crime e pena, dada a característica da retributividade, que de um lado garante que não há crime sem pena[1], mas acaba por expandir a retribuição indefinidamente, como se a cada mal fosse necessário — por justiça, vingança ou mágica … Veja a matéria original no

Agência de turismo que comercializa pacote de viagens responde solidariamente por defeitos na prestação dos serviços. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão da primeira instância e determinar a responsabilidade solidária entre segura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fortalecimento do ativismo judicial, o fim da hierarquia das normas, a politização do Direito e a judicialização da política acabaram com o modelo de atribuições dos juristas estabelecido pela tripartição dos Poderes. Agora, vivemos um cenário de desfalecimento da Constituição e de sistemas em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza discriminatória da dispensa de um funcionário com pneumoconiose (pulmão negro), doença contraída durante as atividades prestadas para a própria empresa. 2ª Turma do TST reverteu decisão e considerou discrimina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estudante que utiliza tema idêntico ao de colega no trabalho de conclusão de curso não viola a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98). Afinal, o artigo 8º, inciso I, diz que é possível a coexistência de obras com temáticas semelhantes, já que a lei protege a obra exteriorizada, e não a simples ide… Veja a

O empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista; o médico tem certeza de que conhece mais de educação à distância do que o pedagogo; o internauta é convicto de que sabe de tudo isso, mais que todos… e acha que sabe de muito

O procurador da Fazenda Nacional é homem, tem entre 31 e 40 anos e atuou em outras profissões jurídicas antes de entrar na carreira. É o que aponta o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz)…. Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 1987, o relatório Brundtland mencionou para o mundo, pela primeira vez, o termo desenvolvimento sustentável. De acordo com esse documento, o futuro da humanidade dependeria do desenvolvimento com atenção a três principais pontos, chamados de tripé da sustentabilidade: o econômico, o ambiental … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador da República Deltan Dallagnol vem criticando o vazamento de conversas dele com o ministro da Justiça, Sergio Moro — quando este era juiz federal —, e demais integrantes do Ministério Público Federal. No entanto, novas mensagens publicadas neste sábado (22/6) pelo site The Intercept B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico