junho 2019

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordos, na quarta-feira (19/6), em duas investigações no setor automobilístico. Foram homologados Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com duas empresas e sete pessoas físicas, que resultarão no recolhimento de aproximad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A “Cruz da Paz”, agora nacionalmente conhecida como a “Cruz de Bladensburg”, vai ficar onde e como está: em uma área pública, mantida pelos cofres públicos. Um tribunal de recursos de Maryland, nos EUA, entendeu que isso é inconstitucional, porque representa o endosso do governo a uma religião es… Veja a matéria original no Portal

Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo se, além de dirigir o veículo, ajudar na separação dos resíduos orgânicos. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o direito ao adicional a um motorista de… Veja a matéria original no

O Walmart está aprendendo da forma mais dura que o barato sai caro. Para manter seus custos baixos, a empresa não investiu em compliance e outros controles internos. E nem investigou denúncias de corrupção, feitas pelos próprios empregados, porque a expansão de seus negócios pelo mundo era o que … Veja a matéria original no

Reprodução Entrevista concedida pelo neurocientista e capoeirista brasileiro Sidarta Ribeiro ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (4h05). *** … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de se tornar o advogado mais jovem do Brasil, Mateus Costa Ribeiro, agora com 19 anos, é o mais jovem do mundo a entrar no mestrado em Direito da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Mais jovem advogado do Brasil se torna o mais jovem da história a entrar no mestrado em Direito d… Veja

A defesa do ex-presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (21/6), que o pedido de Habeas Corpus que será julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (25/6) não foi baseado nas mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/6) a Lei 13.847/2019, que dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial. Pessoas com HIV aposentadas por invalidez não deverão passar por reavaliação pericial do benefício no INSS Divulgação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A chamada força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná contestou a informação dada pelo jornalista Reinaldo Azevedo de que a procuradora Laura Tessler não mais participou das audiências do caso do tríplex, contra o ex-presidente Lula, após ter sido criticada pelo então juiz federal Sergio Moro…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra norma do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do ICMS para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição, desde… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico