junho 2019

A Comissão de Direito Administrativo da seccional fluminense da OAB promoverá, em 3 de julho, o evento "Novos desafios para a exploração dos portos". O seminário terá debates sobre o tema com a participação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestru… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um dos procuradores que estava no grupo do Telegram em que foram feitas críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro disse ao jornal Correio Braziliense que as conversas são verdadeiras. As mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e mostram procuradores preocupados com a ida de Mo… Veja a matéria original no Portal Consultor

A lei de São Paulo que regulamentou a aplicação do Código Florestal no estado tem trechos inconstitucionais, mas no geral segue o legislado pela União. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirma que a lei local não fere a federal. Mata Atlântica é um dos b… Veja

Ao se debruçar para pacificar um assunto sobre o qual oscilava a jurisprudência da Corte desde 2011, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça prestigiou a segurança jurídica e não cedeu aos interesses meramente econômicos e circunstânciais da Eletrobras, afirma o advogado Alde Santos Jr. Al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Augusto Cesar Alves de Souza Barreto, da 15ª Vara do Trabalho em Brasília, julgou procedente uma ação civil pública contra os Correios por alterar a forma de cálculo da conversão de um terço de férias de seus funcionários. A alteração implicava na redução de pelo menos 50% no pagamento do … Veja a

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), decidiu cancelar duas súmulas: uma tratava da aplicação da multa do artigo 523, § 1º, do CPC no processo do trabalho; e outra abordava a fruição parcial do intervalo intrajornada. A vigência das súmulas do TRT-RS foi encerrada após a… Veja a matéria original

Após a divulgação de notícias de que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou a extinção do Conselho de Contribuintes (CCERJ), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) disse que repudia a medida, "por caracterizar profundo retrocesso na garantia dos limites mínimos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Este texto é resultado de frutíferas discussões ocorridas em seminário promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas da Universidade Federal do Paraná, onde leciono, e em Talk Show organizado pela CESA-PR, do qual participaram também os Professores Egon Bockman Moreira e Rodrigo Xavier Leonardo. Amb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora Monique Cheker afirmou não reconhecer críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro feitas em um grupo de Telegram com procuradores da "lava jato". A última reportagem do site The Intercept Brasil, que divulgou mais conversas entre procuradores, atribuiu a Monique uma série de mensage… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A notificação de audiência inicial enviada pelos Correios e recebida pela funcionária da empresa intimada tem validade e não anula a sentença de primeiro grau. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar provimento ao recurso de uma rede de lojas de calçados d… Veja a matéria original