junho 2019 – Página: 20

Ministro Dias Toffoli reúne-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalém, visita de trabalho à Corte Suprema de Israel, onde foi recebido pela presidente, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. Na ocasião, discutiram problemas comuns das Cortes, e iniciativas para enfrentá-los, com ênfase no […]

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STF realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da União

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência acontece na Sala de Sessões da Primeira

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Ministro determina suspensão de processo no TST sobre parcela salarial de empregados da Petrobras

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do andamento de processo em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 35379, ajuizada pela Petrobras. A questão

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Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava-Jato é rejeitado

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166371, na qual os advogados do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira pedia a anulação da ação penal em que seu cliente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito

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Após crítica de Moro, procuradora não foi a audiência de Lula

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Após crítica do então juiz Sergio Moro, a força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná afastou a procuradora da República Laura Tessler das audiências do processo contra o ex-presidente Lula envolvendo um triplex em Guarujá (SP). É o que mostram novos trechos de conversas entre os procuradores … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Luís Moro: Nós, trabalhistas, sabemos que ser advogado é ser voz

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Colega trabalhista! Receba meu afeto… Tenho contigo um vínculo forte. Não… Ele não é dado por identidades de classe em favor das quais trabalhamos nem ideológicas, pois sou produto do contraditório, que me constituiu e formou como pessoa e profissional. Também pouco importam aqui as questõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Milênio: Peter Kronstrom, diretor do Instituto Copenhagen

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Divulgação Entrevista concedida pelo dinamarquês Peter Kronstro, diretor do Instituto Copenhagen de Estudos Futuros, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Fragata Jr: A estranha cobrança de emolumentos prevista em lei de SP

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

No último dia 4, foi promulgada, pelo município de São Paulo, a Lei 17.109, que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Se de plano se impõe a discussão sobre a competência legislativa para que os entes federados elaborem códigos locais, no caso específico de São Paulo, algumas re… Veja a matéria original no

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Justiça condena três filhos de Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (19/6), Flavio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves — filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf — por lavagem de dinheiro. Flavio Maluf foi condenado a 8 anos de prisão por lavagem de dinheiro Paulo M… Veja a matéria original no

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Amil manterá atendimento a clientes no Rio até alta hospitalar

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A continuidade do tratamento médico de clientes da Amil internados em hospitais da Rede D’Or São Luiz foi garantida até a alta hospitalar, por meio de acordo assinado, nesta terça-feira (18), com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Procon estadual. A partir desde… Veja a matéria original no Portal

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