É inaceitável que Sergio Moro confunda a urbanidade na interação entre juízes e membros do Ministério Público com a fusão de seus distintos papéis processuais. A afirmação é da Associação Juízes para a Democracia (AJD), que divulgou nota criticando as falas do ministro da Justiça Sergio Moro na C… Veja a matéria original no Portal […]
Associação Juízes para a Democracia repudia fala de Moro no Senado Leia mais »
Frank Aguiar se responsabilizou por direitos autorais do repertório que gravou. Divulgação O "cãozinho dos teclados" Frank Aguiar está impedido de fazer shows e o Ecad deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo. Trata-se de uma dí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP proíbe Frank Aguiar de fazer show até pagar dívida Leia mais »
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em
Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca Leia mais »
O depoimento de Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato” e ministro da Justiça, ao Senado foi um “belo espetáculo de diversionismo”, comenta o jornalista Rodrigo Haidar, colunista de assuntos de Justiça da rádio Band News FM. Em depoimento ao Senado, Moro diz que não se deve discutir o que ele di… Veja a matéria original
Fala de Moro foi "espetáculo de diversionismo", diz jornalista Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) absolveu nesta quarta-feira (19/6) Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a condenação por corrupção passiva. Assim, a pena dele passou de 11 anos de reclusão… Veja a matéria original
TRF-4 absolve Bendine de lavagem, mas mantém pena por corrupção Leia mais »
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/6), duas ações que questionam a Medida Provisória 866, publicada hoje, que alterou a estrutura administrativa do governo federal. Rede questiona no Supremo MP da estrutura administrativa. Na Ação Dire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido questiona no STF reorganização de ministérios do governo Leia mais »
Após mais de oito horas de audiência, chegou ao fim a sessão em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da operação "lava jato" quando ainda era juiz em Curitiba. O material foi revelado pelo site Th… Veja a matéria original no Portal
No Senado, Moro defende que conversa com procuradores é "normal" Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 34158, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia negado o indulto a um sentenciado por tráfico privilegiado sob o argumento da inconstitucionalidade da concessão
Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresário H.A.G. pedia a revogação de sua prisão preventiva decorrente da acusação de feminicídio e tentativa de homicídio. Ele teria matado a ex-companheira Edna Amaralina da Silveira e ferido
Mantida prisão de empresário acusado de matar ex-companheira em São Paulo Leia mais »
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas d… Veja a matéria original no
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht Leia mais »
