Morreu nesta terça-feira (18/6) o professor Alvino Augusto de Sá, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Augusto de Sá ministrava aulas no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Mudamos um padrão de impunidade da grande corrupção que tínhamos no País. Aceitei vir para o governo para consolidar os avanços contra a corrupção. Tenho certeza que apliquei a lei e o Direito de forma imparcial nas condenações." A declaração é do ministro Sergio Moro, nesta quarta-feira (19/6),… Veja a matéria original no Portal Consultor
Apliquei a lei e o Direito de forma imparcial, diz Moro Leia mais »
Odebrecht firmou acordo de leniência por dano ao erário em contratos com a Petrobras. Reprodução Em vez de comprometer a empresa, que inicia agora itinerário em busca da recuperação judicial, o Tribunal de Contas da União preferiu investir contra quem deu causa aos prejuízos: seus sócios…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCU poupa empresa e congela bens de sócios da Odebrecht Leia mais »
O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada operação "lava jato", a qual vem ineditamente desnudando enormes aparatos criminais relacionados com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Nogueira: Não se divisa erro funcional nas conversas de Moro Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da EBC. Ele pedia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de 20 horas semanais, mas os ministros levaram em conta o ed… Veja a matéria original
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial Leia mais »
"A corrupção foi exposta e as pessoas perderam a fé. Nossa obrigação é dar uma resposta à população, fazer com que as pessoas retomem a fé nos seus representantes", afirmou o ministro Sergio Moro, após seis horas de audiência com senadores na Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa… Veja a matéria original no
Obrigação é fazer população retomar a fé nos políticos, diz Moro Leia mais »
A prisão após o julgamento em segunda instância foi um retrocesso. É o que pensa a advogada Daniella Meggiolaro, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB de São Paulo e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Meggiolaro se disse "de luto" pela mudança de entendimento… Veja a matéria original no
Jusbrasil Entrevista: Daniella Meggiolaro, advogada Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado unicamente com base em denúncia anônima. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1193343, interposto pelo Estado de Sergipe contra o
O terceiro dia do programa oficial em Israel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi dedicado ao sistema prisional israelense, com ênfase em políticas voltadas a reintegrar os detentos à sociedade. Em visita à prisão de Hermon (150 quilômetros de Tel Aviv) nesta quarta-feira
Ministro Dias Toffoli conhece sistema prisional israelense Leia mais »
O Senado aprovou hoje à noite, por 47 votos a 28, um projeto que anula o decreto editado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse e porte de armas de fogo. Senado aprova projeto que pede suspensão dos decretos das armas. José Cruz/ABr Agora, o Projeto de Decreto… Veja a matéria original
Senado aprova projeto que derruba decreto das armas Leia mais »
