No filme Janela Indiscreta, um homem de perna quebrada é forçado a ficar em casa e começa a ficar obcecado com observar a vida dos outros pela janela. Não demora até ele desenvolver algum tipo de paranoia. Mas ler as mensagens trocadas entre os procuradores da “lava jato”, vazadas pelo site The I… Veja a […]
Novo vazamento mostra como nasciam investigações da "lava jato" Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 594, contra ações adotadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), em razão da mudança na política de segurança pública estadual. O ministro Edson Fachin é o relator da ADPF. A legenda afirma
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei tem origem em uma Medida Provisória 871/2019, editada em janeiro. Bolsonaro sanciona lei qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS Leia mais »
Pouco mais de 82% dos membros do Ministério Público Federal de todo o país escolheram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul para formar a lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18/6), às 18h35, logo após o término d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Dalloul são eleitos em lista da ANPR Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve começar a julgar, no dia 26 de junho, se embargos de divergência devem seguir as mesmas regras de admissibilidade que os recursos repetitivos e os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). STJ analisa se embargos de divergência de… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ analisa se embargos de divergência seguem rito de repetitivos Leia mais »
Para a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ), juízes e promotores devem conversar sobre processos, sim. Afinal, ambos são membros de carreiras públicas que têm interesse público. Ela defendeu as ideias em post desta terça-feira (17/6) no Facebook. Frossard ficou famosa pelo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Denise Frossard acha normal juiz conversar com promotor Leia mais »
Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (18/6), que os sócios da boate Kiss, em Santa Maria (RS), e integrantes da banda que tocava no dia da tragédia devem ser julgados pelo tribunal do júri. Os quatro ministros votaram a favor do recurso interp… Veja a matéria original no
STJ decide que caso da boate Kiss deve ir ao tribunal do júri Leia mais »
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 590 contra dispositivo da Lei estadual 5.360/1986 que concede pensão especial à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores e para questionar decisões judiciais do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA) fundamentadas naquela norma.
O Psol moveu, nesta terça-feira (18/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal proíba o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de continuar com a política do “abate” de criminosos. Wilson Witzel pode responder por crimes, argumen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido pede que STF proíba política do "abate" de Witzel no Rio Leia mais »
A notícia que tomou conta do país, o vazamento de supostas conversas entre a força-tarefa da "lava jato" e o então juiz Sergio Moro, escancarou um forte entrelaçamento de poderes cultuados, evidenciando ações com propulsão políticas e contornos messiânicos, cuja arma principal foi o exercício do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thiago Turbay: Atuação do juiz fora da lei corrói o sistema de Justiça Leia mais »
