Morreu no último sábado (15/6) aos 84 anos o advogado Sérgio Paula Souza Caiuby, sócio aposentado do escritório Trench Rossi Watanabe. Nascido em 1935, no Rio de Janeiro, Caiuby graduou-se na Faculdade de Direito da USP, em 1959. Juntou-se ao escritório em 1976, tornando-se sócio em 1980. Ele… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará ação contra lei paranaense que limitou os honorários dos procuradores do Estado em ações de execução fiscal. Plenário do STF vai julgar mérito de ação que questiona limite de honorários a procuradores do Paraná. Rosinei Coutinho/SCO/STF O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF julgará ação contra limite de honorários a procuradores do PR Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a novembro deste ano. Entre os destaquesestão a retomada dos julgamentos sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o orçamento impositivo para a saúde. Também estão na pauta
Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019 Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (17/6) o empresário José Batista Sobrinho, pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista e fundador da JBS, a não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fundador da JBS não terá que comparecer à CPI do BNDES Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169748, interposto por Luiz Eduardo Pacheco Alves, ex-vice-prefeito de Santo Amaro (BA), contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve na Justiça estadual processo-crime contra ele. O ministro observou que não
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra norma do Paraná que reduziu o percentual de honorários advocatícios dos procuradores estaduais em ações judiciais de cobrança
ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado Leia mais »
Dentre os incontáveis projetos de reforma tributária em curso no Congresso Nacional, o elaborado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), tendo à frente o economista Bernard Appy, foi encampado pela Câmara dos Deputados e apresentado em 3 de abril pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), tendo recebi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional Leia mais »
A 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga casos da operação "lava jato", decidiu ser o foro competente para julgar ação penal contra Guido Mantega. A decisão é do juiz Luiz Antonio Bonat, que afirma que desmembrar o processo pode gerar decisões contraditórias. Guido Mantega é acusado de uti… Veja a matéria original no Portal
Vara da "lava jato" diz que é competente para julgar Mantega Leia mais »
Os juízes devem ser “olimpicamente independentes” e não ficar sujeitos a “nenhum tipo de pressão”, afirmou nesta segunda-feira (17/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, em evento no Rio de Janeiro. Luiz Fux se recusou a comentar se Moro tinha sido parcial na "lava jato". Carlo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juízes devem ser "olimpicamente independentes", diz Luiz Fux Leia mais »
O ex-presidente da OAB da Bahia e atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, classificou como "escândalo jurídico" as mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enquanto o ex-juiz ainda conduzia os pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Juiz não pode orientar MP", diz vice-presidente da OAB sobre Moro Leia mais »
