junho 2019

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos sobre homofobia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar. A ação questiona dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica […]

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Novas mensagens deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

Novos trechos de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol deixam mais claro o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação "lava jato". As transcrições foram publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Tramitação de medidas provisórias ganha prazos fixos no Congresso

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional, para depois ser incorporado à Constitui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Defensoria do Rio quer informações da PM sobre operações na Maré

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) sobre possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na favela da Maré, na zona norte da capital fluminense, desde a segunda-feira (10/6). Defensoria receb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF

Foram 34 mil decisões, sendo 30.007 monocráticas, com a baixa de 24.803 processos. O gabinete recebeu, no período, 27.749 processos, e o acervo atual é de 4.050. É o que consta em relatório do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgado nesta terça-feira (11/6) com as estat… Veja a matéria original no Portal

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Por risco à economia, STJ permite distribuição de lucros da Braskem

Impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional. Com este entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Deltan relatou audiência com Fux a Moro, revela Intercept Brasil

Depois de sair de audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de abril de 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba, decidiu relatar o encontro ao juiz Sergio Moro, então à frente da operação. Deltan relata a Moro,… Veja a matéria original no

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Ministro mantém quebra de sigilo telefônico e telemático de ex-presidente da Vale limitada ao período em que exerceu o cargo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 36518 para limitar a quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-presidente da Vale S.A. Fábio Schvartsman ao período em que exerceu o cargo na empresa. Na decisão, ele suspende, ainda, a quebra de sigilo bancário e fiscal

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TRT-1 é questionado por dizer que "bitch" não é "prostituta"

Após ter sua indenização de R$ 100 mil por assédio moral cancelada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a executiva que foi chamada de "bitch" por um diretor da empresa de energia chinesa State Grid pediu que o autor do voto vencedor indique que dicionários usou para afirm… Veja a

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Procuradores da "lava jato" dizem que diálogos foram fabricados

A força-tarefa da “lava jato” no Paraná está tentando se vacinar contra os efeitos que as divulgações do site Intercept Brasil possa ter sobre os procuradores. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (12/6), os procuradores disseram que está confirmada a possibilidade de os diálogos divulga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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