Nos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, de conversas entre membros da força-tarefa da pperação Lava Jato e entre estes e o então juiz federal Sergio Moro, responsável pela maior parte das decisões na referida o… Veja a matéria […]
Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta terça-feira (11/6) presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o mandato do ministro Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF. Fellipe Sampaio/SCO/STF A t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal divulgou nesta terça-feira (11/6) que vai fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas. Segundo a Nota Técnica 24/2019, os gastos com a perícia vêm se tornando um problema para o Judiciário, especialmente em causas previdenciárias em trâmite nos j… Veja a matéria original no Portal Consultor
CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais Leia mais »
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (11/6) receber a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) envolvidos na operação "lava jato". Rosinei Coutinho / SCO / STFPrevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF aceita denúncia contra políticos do PP Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela suposta prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II,
2ª Turma recebe denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa Leia mais »
*A primeira versão desta notícia dizia erroneamente que o STJ havia decidido pela manutenção da cobrança. Na verdade, o julgamento ainda não terminou. A informação foi corrigida às 20h15 do dia 11 de junho. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça já tem maioria para manter cobrança de R$ 51… Veja a matéria original
STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 172236 para garantir ao ex-executivo do Grupo JBS Joesley Batista a faculdade de não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades em operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento
Ministro afasta obrigatoriedade de Joesley Batista comparecer à CPI do BNDES Leia mais »
Por aclamação, a ministra Cármen Lúcia foi escolhida para presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima sessão. De acordo com o Regimento Interno do STF, o mandato dos presidentes das duas Turmas tem duração de um ano. O ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a presidência do colegiado, agradeceu aos
Ministra Cármen Lúcia presidirá Segunda Turma do STF a partir da próxima sessão Leia mais »
Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o ímpio; entre o que serve a Deus, e o que o não serve” (Malaquias 3:18) Inicio tendo como pano de fundo uma operação de combate à corrupção que produziu excepcionais efeitos na vida nacional, revelando à sociedade brasileira a face mais … Veja a
Erick Venâncio: Quando as regras da democracia são deixadas de lado Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11/06), remeteu ao Plenário o julgamento da possibilidade de a defesa realizar sustentação oral perante o colegiado em agravo regimental em Habeas Corpus interposto pela defesa do senador Acir Gurgacz (PD… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do STF julgará se cabe sustentação oral em agravo Leia mais »
