A Petrobras assinou, nesta terça-feira (11/06), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A estatal deve vender oito refinarias de petróleo, incluindo ativos de transporte de combustível, para que o inquérito administrativo do órgão que in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo entre Petrobras e Cade prevê a venda de oito refinarias Leia mais »
Após exposição de conversas com o procurador Deltan Dallagnol, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro vai prestar esclarecimentos à Comissão de Comunicação e Justiça do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11/6). Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na CCJ do Senado Leia mais »
Por entender que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira Souza, o Paulo Preto, constituiu uma empresa apenas para tentar blindar seu patrimônio, a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de dois imóveis e uma lancha registrados em nome da empresa. A decisão é do juiz Diego Paes Moreira, … Veja a matéria original
Juiz diz que Paulo Preto tentou blindar patrimônio e bloqueia bens Leia mais »
Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, juntamente com outros órgãos e instituições, o Painel
Painel Multissetorial amplia mobilização para combater notícias falsas Leia mais »
Na tarde desta terça-feira (11), a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a visita do professor Ricardo Munoz Singi para a entrega do Dossiê Comemorativo do VIII Centenário da Universidade de Salamanca, celebrado em 2018. A comemoração é um evento de caráter internacional que recebeu a qualificação de Ato de Estado
Biblioteca do STF recebe dossiê comemorativo dos 800 anos da Universidade de Salamanca Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de responsabilidade por aplicação indevida de verbas públicas quando ocupava o cargo de prefeito de Macapá (AP). Na Ação Penal (AP) 984, ficou constatada a prescrição da pena do ex-parlamentar e sua
Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento do agravo regimental apresentado no Habeas Corpus (HC) 156583, impetrado em favor de réus que foram presos em razão da aplicação da Súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O verbete estabelece que, “encerrada
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, remeteu ao Plenário o julgamento do agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 164593, interposto pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Corte analisará a possibilidade de a defesa realizar, nessa hipótese, a sustentação oral
9h30 – 1ª Reunião do Grupo de Trabalho das Custas e Despesas Processuais Local: CNJ 11h – Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas Local: STF 14h30 – Audiência com os governadores Belivaldo Chagas (SE), Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL), Romeu Zema (MG), Rui
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (11) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o enquadramento de 17 servidores no plano de cargos, carreiras e salários do Ministério Público estadual. O Estado do Piauí, requerente da suspensão de segurança, argumenta que os servidores, quando lotados
