junho 2019

A ConJur publica, a partir desta terça-feira (11/6), entrevistas com candidatos à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da República uma lista com três nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição. A v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro após ter aplicado o rito dos processos repetitivos em três recursos. STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Boa parte dos candidatos à lista tríplice para procurador-geral da República afirmou que não há nada de irregular nas conversas entre os procuradores da "lava jato" e o então juiz Sergio Moro. Dos 10 candidatos, quatro saíram em defesa dos colegas e um teceu críticas — os demais ainda não retorna… Veja a matéria original

Citada em uma das trocas de mensagem entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu investigação rigorosa sobre o vazamento das conversas. Em uma dela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Papa Francisco demonstrou preocupação com a aplicação indevida de procedimentos legais e judiciais, prática conhecida como lawfare, que é usada para minar os processos políticos emergentes e que tendem para a violação sistemática dos direitos sociais. Na semana passada, o Papa se reuniu no Vati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois da publicação do jornal The Intercept Brasil das conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou para reiterar a confiança no trabalho d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico