junho 2019

Essa coluna é dedicada à memória do grande artista André Matos (14/09/1971 a 08/06/2019). R.I.P. Tendo em vista a repercussão de meu texto anterior[1], em que debati que uma reforma tributária não pode ignorar o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais, aprove… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por não cumprimento da cota de funcionários com deficiência. A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por suposto não cumprimento da … Veja a matéria original

O novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa, mas, acima de tudo, é uma necessidade jurisdicional. O TRF da 1ª Região abrange 66% do território nacional e exerce a jurisdição sobre 13 estados da federação e… Veja a matéria original no Portal

Noticiar que o retorno ao trabalho de um empregado é decorrente de cumprimento de decisão judicial tem a finalidade de ofender. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome expos… Veja a matéria original

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei do Ceará, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília e o escritório Caputo Bastos & Fruet Advogados promovem, de 11 a 23 de junho, a Mostra de Filmes Jurídicos – A Arte Imita a Vida. Serão exibidos 34 obras clássicas e atuais que abordam questões e dilemas judiciais. Os filmes foram escolhidos… Veja a matéria

Uma empresa terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário por divulgar informações desabonadoras sobre ele a quem perguntasse sobre o histórico profissional. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O trabalhador descobriu a atitu… Veja a matéria original no Portal

Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário mensal do trabalhador. Com base na Lei 7.418/1985, assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar uma empresa de Belo Horizonte de pagar as parcelas decorrentes da integração dos valores recebidos a título de vale-trans… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um condomínio e seu porteiro terão que indenizar, por danos morais e materiais, um morador que não recebeu uma intimação judicial, o que resultou na sua condenação à revelia. O valor da indenização fixado pelo juiz Paulo Marques da Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF),… Veja a matéria original no

A 13ª Vara Federal do Distrito Federal proibiu que dez agências reguladoras federais fossem obrigadas a conceder descanso remunerado para servidores públicos federais durante o Dia do Evangélico — comemorado no dia 30 de novembro no Distrito Federal em virtude da Lei Distrital 963/95. Entida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico