junho 2019

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de reparação de danos morais no valor de R$ 500 mil feito pelo ex-senador Romário contra a Rádio e TV Bandeirantes. O acórdão foi publicado no dia 11 de junho. Justiça nega pedido de indenização de Romário por rep… Veja a

A declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de ilicitude da busca e apreensão reflete em qualquer processo no qual as provas decorrentes dela tenham sido juntadas. E as instâncias inferiores devem cumprir essa decisão e desentranhar tais provas do processo, sem avaliá-las. Gilmar Mendes dis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se pode confundir a postura crítica jornalística com a prática de ato ilícito. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao negar à Associação Nacional do Advogados Públicos Federais pedido de indenização por danos morais contra o site O Antagon… Veja a matéria original no Portal

A juíza Maria Fernanda Manfrinato Braga, da Vara Única da Comarca de Extrema (MG), determinou que o Corpo de Bombeiros receba e protocole um projeto técnico sobre um evento marcado para este sábado (29/6). No caso, uma empresa foi contratada para estruturar a 6ª edição do "Extrema Pro Rock F… Veja a matéria original no

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, encaminhará aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as propostas elaboradas pela entidade para o novo Código Comercial, que está sendo discutido no Congr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não sei dizer o que ganhei no Natal de 1992. Era criança, mas o presente que recebi não foi o acontecimento mais importante do mês de dezembro daquele ano. Quando fecho os olhos, a morte da atriz Daniella Perez é a única memória que consigo resgatar. Para quem não viveu naqueles tempos, não tenho… Veja