Em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/6) os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno da corte para ampliar o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A proposta foi do presidente, ministro Dias Toffoli, e inclui o art… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual Leia mais »
O plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta quinta-feira (6/6), a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso. O julgamento foi suspenso e volta após o in… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF volta a debater se privatização precisa de aval do Congresso Leia mais »
A Procuradoria Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo Raquel Dodge, a prisão foi adequadamente motivada na garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos que demonstram o risco de reiteração delitiva advindo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR defende manutenção de prisão preventiva de Eduardo Cunha Leia mais »
O Poder Judiciário do Maranhão terá horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, que irá ocorrer na França, no período de 7 de junho a 7 de julho. Brasil joga nos dias 9, 13 e 18 de junho. CBF A iniciativa…
Justiça do MA muda horários devido à Copa de Futebol Feminino Leia mais »
A Corte Especial do STJ começou a analisar, nesta quarta-feira (5/6), embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade Social em processo contra a Ambev, no qual se discute a compra de ações da empresa na década de 1990. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luís F… Veja a matéria original
STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990 Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, estava preso desde novembro de 2014. Apesar da complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ revoga preventiva de homem preso há quatro anos Leia mais »
Em sessão administrativa nesta quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado;
Emenda regimental amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (6) para dar continuidade ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5624, 5846, 5924 e 6029 que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais. O julgamento teve início na semana passada, quando foi lido o relatório do ministro Ricardo Lewandowski,
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (6) Leia mais »
10h – Audiência com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) Local: Gabinete da Presidência do STF 11h – Audiência com a cientista política Ilona Szabó (Instituto Igarapé) e o ex-ministro Raul Jungmann Pauta: Descriminalização do consumo de drogas Local: Gabinete da Presidência do STF 11h30 – Audiência com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) Pauta: Visita
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal realizou, em maio, dez sessões presenciais e julgou 35 processos. Os julgamentos seguiram a pauta estabelecida em dezembro do ano passado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, visando garantir aos operadores do Direito e à sociedade o conhecimento antecipado dos temas a serem tratados. Vários temas foram de
