Dois escrivães da Polícia Federal foram presos nesta quarta-feira (5/6) em Belo Horizonte, suspeitos de vazar documentos sigilosos. Segundo as investigações, os dois servidores acessavam computadores da PF e vazavam documentos para advogados, que depois usavam o material para oferecer vantagens i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escrivães da PF são presos por vazamento de documentos sigilosos Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro para apuração de agressão institucional contra o ex-presidente Lula. Em cumprimento à Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor arquiva processo contra Moro por julgamento de Lula Leia mais »
A pedido do Procon de São Paulo, o Corpo de Bombeiros do estado divulgou o número de feridos em acidentes com patinetes na capital paulista entre janeiro e abril deste ano: foram 274 ocorrências. TJ-SP concedeu liminar para uso do patinete sem capacetes. Divulgação/Yellow Um mês atrás,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A pedido do Procon, Bombeiros reportam 274 acidentes com patinete Leia mais »
Tiger Woods, o vitorioso jogador de golfe norte-americano, passou do zênite ao nadir quando sua vida privada foi exposta publicamente. Casado com a ex-modelo sueca Elin Nordegren, ele passou por uma turbulenta separação, após reportagem publicada no tabloide National Enquirer. Na sequência, a cri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Privacy , direitos da personalidade e exposição de celebridades Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 169331) para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o empresário Sandro Alex Lahmann, denunciado no âmbito da Operação Pão Nosso, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Pela decisão do relator, Lahmann está proibido de manter contato com
A Justiça anulou a concessão de passaporte diplomático para o pastor evangélico R. R. Soares. A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo entende que o governo não justificou como o favorecido age em interesse do Brasil para ter o documento. Segundo vara federal, atividade religiosa de R.R. Soares… Veja a matéria original no Portal
Justiça anula concessão de passaporte diplomático para R.R. Soares Leia mais »
A Advocacia-Geral da União voltou a defender, nesta quarta-feira (5/6), o decreto que facilita o porte e a posse de armas. Em duas manifestações foram enviadas à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o órgão opina pela improcedência de ações movidas pela Rede Sustentabilidade e pelo P… Veja a matéria original no Portal Consultor
Eleição de Bolsonaro deu respaldo ao decreto das armas, diz AGU Leia mais »
Não se sabe como ficarão os consumidores brasileiros afetados pela guerra comercial entre os Estados Unidos e a China em torno da tecnologia de internet móvel 5G. Recentemente, o Google anunciou que não atualizaria o sistema operacional que fornece aos aparelhos da fabricante chinesa Huawei, em a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar brasileiros Leia mais »
A França proibiu a publicação de estatísticas sobre decisões judiciais. A pena para quem divulgar esses dados pode chegar a cinco anos de prisão. Objetivo de parlamentares franceses é impedir fraudes no Judiciário. Aline Pinheiro A regra está no artigo 33 da Lei de Reforma do Judiciár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, na sessão desta quarta-feira (5), do referendo na liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ajuizada contra a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), que trata, entre outros pontos, da venda de ativos das sociedades de economia mista. Votaram, até o momento, os ministros
