A 6ª Turma do Superior de Tribunal de Justiça negou dois pedidos de habeas corpus e determinou que o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, retorne à prisão. Por quatro votos a um, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratame… Veja a matéria original […]
O ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de exercício no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os números revelam uma redução de 80% do acervo de processos que se encontravam no gabinete na data de sua posse, em 22 de março de 2017. Em março de 2017, o
Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse Leia mais »
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (3/6), a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Senado aprova MP que muda regras de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova MP que muda regras e revisa benefícios do INSS Leia mais »
O plano de previdência privada no modelo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um seguro pessoal. Dessa forma, o dinheiro aplicado nesse fundo não é considerado herança. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou, nesta segunda-feira (3/6), maioria … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ analisa cobrança de ITCMD sobre planos de previdência VGBL Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito aberto contra a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-senador Eduardo Amorim (DEM-SE) com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Para o ministro, não havia indícios suficientes para sustentar uma denúncia,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski arquiva inquérito baseado em delação da Odebrecht Leia mais »
Depois de constatar fraude em documentos, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro revogou liminares favoráveis a uma advogada que atuava em causa própria em ações de saúde. Cristina Tavares Antão foi, ainda, denunciada à Ordem dos Advogados do Brasil pela prática. Em março, depois de dois hospitais … Veja a matéria original no
Justiça do Rio revoga liminares após advogada fraudar documentos Leia mais »
O desembargador do Trabalho aposentado Ney Prado morreu nesta segunda-feira (3/6). Ele era presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Prado foi membro e secretário-geral da Comissão Afonso Arinos, conhecida como "comissão de notáveis", criada em 1986 para elaborar um anteproje… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Ney Prado, membro da "comissão de notáveis" da Constituição Leia mais »
A formalidade do processo legislativo, principalmente em momentos de agravamento de crises políticas, tende a ser observada de forma mais restritiva. Isso não só deve se dar por vontade do próprio Parlamento, com o objetivo de impor freios às ações do Presidente, como também deve ser pressupor um… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Reedição da MP 867 vai gerar debate judicial desnecessário Leia mais »
Dois partidos questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõem sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6139 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Arguição
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 170730, por meio do qual a defesa do advogado Michel Salim Saud alegava excesso de prazo para o encerramento da ação penal, cerceamento de defesa e pedia a revogação de sua prisão preventiva. Saud está preso desde outubro de 2013 e
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato em São Gonçalo (RJ) Leia mais »
