Defensoria afirma que juízes utilizam da mesma justificativa genérica para uso de algemas em quase todos os casos. 123RF A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com pedido de Habeas Corpus para que as pessoas presas não sejam algemadas durante as audiências de custódia, apenas em cas… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Defensoria do Rio pede HC coletivo contra algemas em audiências Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158925, impetrado pela defesa de Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente e ex-sócio da construtora Engevix. Ele foi condenado a mais de 34 anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em decorrência
Ministro rejeita HC de ex-vice-presidente da Engevix condenado por desvios na Petrobras Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em comodato (modalidade de empréstimo) a clientes é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1141756, que teve repercussão geral reconhecida
9h – Mesa de Abertura do Seminário "Júri: Gestão processual, otimização de julgamentos e efetividade judicial" Local: São Paulo-SP Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (3) Leia mais »
Estabelecidas pelo Decreto 9.739, editado em março de 2019, as novas regras para a realização de concursos públicos entraram em vigor neste sábado (1/6). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novas regras para concursos públicos entram em vigor Leia mais »
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível de indenização. A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso na 3ª Turma do STJ, afirma … Veja a matéria original no Portal Consultor
Não há dano moral em cobrança de cirurgia não custeada por plano Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará ação que questiona a autoridade do agente policial para aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), como afastar o agressor da casa ou lugar de convivência com a mulher quando existe risco à sua vida ou integridade. O Ple… Veja a matéria original no Portal
Plenário do STF julgará aplicação da Lei Maria da Penha pela polícia Leia mais »
Estamos todos muito cansados? O teórico sul coreano Byung-Chul Han, professor de filosofia da Universidade de Artes de Berlim, jamais escreveu pensando no Brasil, e seus escritos nem foram traduzidos para o português. Ainda menos provável seria ele ter refletido sobre o direito criminal brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A sociedade do cansaço: os excessos institucionais num novo paradigma Leia mais »
Uma mulher acusou na sexta-feira (31/5) o jogador Neymar de estupro. Em sua defesa, o atleta disse estar sendo vítima de extorsão. A mulher contou à polícia de São Paulo que conheceu o atacante pelo Instagram e foi visitá-lo em Paris, com passagens e hospedagem pagas por ele. De acordo com ela… Veja a matéria
Mulher acusa Neymar de estupro, e jogador diz que caiu em armadilha Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de … Veja a matéria original no
Ministro Gilmar Mendes reduz pena de detento aprovado no Enem Leia mais »
