A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RJ promoverá, em 26 de junho, o seminário Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo Tributário. O evento ocorrerá no auditório da OAB-RJ, na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no centro do Rio. As inscrições são gratuitas e pode… Veja a matéria original no Portal […]
OAB-RJ promove evento sobre impactos do CPC no processo tributário Leia mais »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que isentou um atleta de hipismo do pagamento de ICMS na importação de um cavalo para participar de competições nacionais e internacionais. Cavalo foi importado por atleta para uso próprio em treinamentos … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP confirma isenção de ICMS na importação de cavalo por atleta Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a unicidade de contratos de um motorista que foi dispensado e contratado repetidas vezes, durante cerca de três anos, por duas empresas de uma mesma família. TRT-4 reconhece unicidade de contratos de trabalho de empresa… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT reconhece unicidade contratual entre empresas familiares Leia mais »
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou termo de renúncia à herança feita por um idoso por entender que é ineficaz a decisão tomada por pessoa octogenária, de baixa instrução, sem observar os requisitos formais para outorga de procuração por instrumento público. … Veja a matéria original no
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução Leia mais »
O corte de vegetação nas instalações do terminal graneleiro da Babitonga, em Santa Catarina, pode ocorrer com autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) do estado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aceitou recurso nesta quinta-feira (30/5) contra o Instituto Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ibama não pode impedir corte de vegetação em SC, decide TRF-4 Leia mais »
