O ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, nesta sexta-feira (26/7), em seu Twitter, que "não gosta do termo pessoa 'perigosa', mas é aquele utilizado pela lei ora regulada". Entretanto, não há, na Lei de Migração, qualquer citação a pessoa perigosa. Não gosto do termo pessoa 'perigosa', af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro diz que portaria segue lei, mas lei não cita "pessoa perigosa" Leia mais »
A Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona no Supremo Tribunal Federal suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na elaboração de ato normativo que aumente a remuneração dos desembargadores daquela corte de forma proporcional ao reajuste implementado no subsídio dos ministros do STF. A matéria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira (26/7), a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petrobras foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR). Nel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende processo no TST sobre parcela salarial da Petrobras Leia mais »
A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Poder Executivo encaminhe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dados de isenções fiscais concedidas a empresas com atuação no estado. A decisão não admitiu recursos interposto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rio Grande do Sul deve fornecer ao MP dados sobre isenção fiscal Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores anunciou, nesta sexta-feira (26/7), ter apresentado uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, após ele ter informado que vai destruir mensagens apreendidas com suspeitos presos. A ação a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT questiona no STF anúncio de Moro sobre destruição de provas Leia mais »
Por entender que não há nexo de causalidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeira instância e isentou o Metrô de São Paulo de indenizar uma passageira que sofreu importunação sexual dentro de um trem. Para os desembargadores, não ficou c… Veja a matéria original
TJ-SP isenta Metrô de indenizar mulher por importunação sexual Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petróleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR). A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 36056, ajuizada pela Petrobras.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25/7) um pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a um recurso do estabelecimento contra condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo após acidente em um toboágua do est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha nega pedido de suspensão de condenação a parque aquático Leia mais »
O Conselho Federal da OAB criou a comissão especial de compliance eleitoral e partidário, que será presidida pela advogada Karina Kufa. Com 38 anos, a advogada representou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. É especialista em Direito Administrativo e Eleitor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Karina Kufa presidirá comissão de compliance eleitoral da OAB Leia mais »
A portaria do Ministério da Justiça que autoriza a deportação sumária de pessoas "perigosas para a segurança do Brasil" ou que tenham "praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal", publicada nesta sexta-feira (26/7), é ilegal e afronta direitos e é um "ret… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria sobre deportação afronta direitos, dizem especialistas Leia mais »
