julho 2019

Cabe indenização por danos morais nas situações em que o empregado é exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual fora contratado. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar viúva e duas filhas de um supervisor que mor… Veja a matéria […]

O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que e… Veja a matéria original

A Polícia Federal afirmou nesta quinta-feira (25/7) que cabe à justiça definir o que fazer com as mensagens apreendidas com suspeitos presos nesta semana. Eles são acusados de invadir os celulares de várias autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro. Justiça deve definir o que fazer com … Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro da Justiça Sergio Moro informou que vai descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos na terça-feira (23/7) pela Polícia Federal. Eles são acusados de invadir celulares de autoridades, entre elas o próprio Moro, que se declara vítima nesse caso. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal em que acusa a Justiça Federal de censurá-lo por causa de críticas que fez ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Tudo começou quando o presidente da Ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais. OAB – Conselho FederalPE… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Receita Federal mudou entendimento sobre a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio para o ingresso de receitas de exportação no país. As novas regras estão na Solução de Consulta 231 e reconhecem a alíquota zero do imposto se os valores entrarem no Brasil n… Veja a matéria original no

No início de junho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que teve seu celular hackeado durante seis horas. Quando foi à Câmara explicar aos deputados sua relação com os procuradores da “lava jato” vazadas pelo site The Intercept Brasil, foi questionado sobre um inquérito para investigar a su… Veja a matéria original no Portal

A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da subsidiária BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o SindipetroNF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado … Veja a matéria original no Portal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou com pedido para participar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, proposta pela Procuradoria Geral da República contra a decisão de primeira instância que criava o "fundo do MPF" para gerir dinheiro da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico