A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (23/7) quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A investigação não tem relação com as mensagens que têm sido divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Presos teriam invadido de forma remota o c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF prende quatro suspeitos de invadir celular de Sergio Moro Leia mais »
O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) e seu filho Márcio Lobão viraram réus por seu envolvimento no contrato de construção da Usina de Belo Monte. Eles são acusados de crimes de corrupção e de ter recebido pagamento ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio do Setor de … Veja a
Edison Lobão vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro Leia mais »
O juiz da 1ª Vara do Foro de Cachoeira Paulista Carlos Eduardo D'Elia Salvatori voltou atrás nesta terça-feira (23/7), resolveu seguir ordem do Superior Tribunal de Justiça e mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas em Cachoeira Paulista (SP). Depois de reportagem da ConJur, o juiz… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz de SP volta atrás e manda soltar homem acusado de tráfico Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre o estado e o Banco do Brasil para execução do Programa de Desenvolvimento
Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhões das contas de Minas Gerais Leia mais »
A União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol) a uma criança de Cascavel, portadora de microcefalia e paralisia cerebral. A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal. ReproduçãoCana… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 determina que União e estado forneçam canabidiol a criança Leia mais »
Crianças e adolescentes de até 16 anos não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados dentro do estado de São Paulo. A partir de agora, basta que seja apresentado um documento particular assinado por mãe, pai ou guardião legal, com firma reconhecida, que pode ser feito por … Veja a matéria original no Portal
Menor de 16 anos não precisa mais de autorização para viajar em SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta terça-feira (23) a Operação Acolhida, programa do Exército Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Na avaliação do ministro, com a entrada mensal de uma média
Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR) Leia mais »
O juiz da 1ª Vara do Foro de Cachoeira Paulista, Carlos Eduardo D'Elia Salvatori, desobedeceu ordem do Superior Tribunal de Justiça e mandou prender um homem acusado de tráfico de drogas. A decisão é do dia 15/7. Na decisão, o juiz se baseia no acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que … Veja
Apesar de HC do STJ, juiz manda prender acusado de tráfico em SP Leia mais »
A prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a concessão do benefício para cidadãos inscritos no "livro de mérito" pode chegar ao fim. É o que propõe o PL 3.945/19, que altera o Código de Processo Penal e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. CNJPro… Veja a matéria
Projeto de lei propõe fim da prisão especial para ensino superior Leia mais »
Finalmente descobri a razão pela qual tanta gente — tanto do baixo como do alto clero jurídico — faz críticas à Constituição e às leis que garantem direitos (penais e trabalhistas). Aqui mesmo, na ConJur, vê-se, nos comentários ao Senso Incomum, estudantes, advogados, juízes, promotores bradando … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lenio Streck: para Bolsonaro e juristas, há direitos demais no Brasil! Leia mais »
