julho 2019

Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou recursos da empresa e do trabalhador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo beneficiário da Justiça gratuita, trabalhador que falta na audiência deve pagar custas processuais. Com esse entendimento, por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) mantiveram a condenação de uma trabalhadora por ausência na audiênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os absurdos da "lava jato" vão além das relações promíscuas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores responsáveis pela operação. Politicagem e disputa entre poderes também fazem parte desses anos de "combate à corrupção" embutida na força-tarefa curitibana. A "lava jato" começou em 20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No mês de junho, foram expedidas 322.550 sentenças em primeira instância na Justiça de São Paulo. A maioria, 156,6 mil, são de natureza cível. No mesmo período, houve 71,4 mil audiências e 363 sessões do júri, 71 mil precatórias foram devolvidas, além da distribuição de 334 mil feitos. A prime… Veja a matéria original no

O prazo de prescrição em ações de acidente de trabalho é de dois anos após o empregado constatar todo o dano da lesão. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição em ação ajuizada em 2016 por um vigilante de uma transportadora de valores atingido por dois tiros num… Veja a

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo está revisando todas as listas de precatórios pendentes de pagamento. A decisão é do corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em um pedido de providências formulado por um cidadão que aguarda re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores – tudo por causa de dois juízes que, em julgamentos, fizeram comentários q… Veja a matéria original no

O procurador do estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani ganhou em junho deste ano o Prêmio Espanhol López Martí, com a honraria Prêmio Extraordinário “Alumni Internacional-Octavo Centenario de la Universidad de Salamanca", como o melhor aluno estrangeiro de todos os cursos de pós-gradua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22/7), a participação da sociedade civil no órgão. O decret… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico