julho 2019

O uso popular da expressão “virar a mesa” teve início no campo das práticas desportivas. Assim, na definição mais conservadora, “Virada de mesa, ato ou efeito de virar a mesa, é a atitude antidesportiva de quem, ao estar sendo derrotado num jogo de cartas ou de tabuleiro, mistura propositalmente … Veja a matéria original no […]

O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) intermediou 237 acordos de janeiro a junho deste ano, e garantiu o pagamento de R$ 43,1 milhões em dívidas trabalhistas. Os números são bem superiores aos obtidos no mesmo período em 2018, quando … Veja a matéria original

Quando cineastas vão a um tribunal, fazem um filme. Quando advogados vão ao cinema, escrevem um livro. Dessa combinação de gostos e interesses resultou Os Advogados Vão ao Cinema, uma obra instigante, idealizada e coordenada pelo advogado José Roberto de Castro Neves, na qual ele e mais 39 colega… Veja a matéria original no Portal

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de ofício uma sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização a um paciente que alega ter sido vítima de erro médico. Os desembargadores justificaram a decisão “diante da imprestabilidade da prova pericial realiza… Veja a matéria original no Portal

Exigir informações adicionais não previstas em lei para ação coletiva gera dano ao sindicato. Com este entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. É um livro encantador, irônico e sempre contemporâneo. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor protestante. Ao fim da vida, sofreu de Alzheimer. Viagens de Gulliver é paródia de livros de viagem, moda literária do in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao contratar um médico, um engenheiro, um contador, um psicólogo ou um advogado, o cidadão brasileiro tem a legítima pretensão de obter uma prestação de serviços de forma competente, ética e também consoante à melhor técnica profissional existente para suprir as suas necessidades. É para asseg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República ajuizou novas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar leis estaduais de Roraima e Mato Grosso que autorizam o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores. Ao todo, já são 18 ações apresentadas. Também foram … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um vigilante que desenvolveu quadro grave de depressão em razão de assédio moral praticado por um colega de trabalho será indenizado em R$ 20 mil. A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso em que o trabalhador pedia a majoração do valor e manteve a indenização fixada em primeira instância… Veja a matéria original

Aumentar a carga horária de trabalho sem consentimento do funcionário viola os princípios da inalterabilidade contratual lesiva e condição mais benéfica. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou lesivo o aumento de seis para oito horas diári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico