O banco deve indenizar cliente por falhar no serviço de estacionamento de carros. Este é o entendimento da juíza Débora Romano Menezes, da 1ª Vara do Juízo Especial Cível de Santo Amaro (SP), que determinou que um banco pague o valor da tabela Fipe por uma motocicleta furtada e mais R$ 3 mil de d… […]
Banco deve pagar danos morais a cliente que teve moto furtada Leia mais »
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro se explique. No início da semana, Bolsonaro disse que, se Santa Cruz quisesse saber o que aconteceu com o pai, morto pela ditadura, que perguntasse. O pedid… Veja a matéria original no Portal
Presidente da OAB vai ao STF contra declaração de Jair Bolsonaro Leia mais »
A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta quarta-feira (31/7), um acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa, investigada na operação "lava jato". Segundo o acordo, a empresa pagará um total de R$ 1,396 bilhão até janeiro de 2038, com correção pela t… Veja a matéria original no Portal Consultor
Camargo Corrêa assina acordo de leniência de R$ 1,4 bilhão Leia mais »
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar se há ilegalidades na portaria do Ministério da Justiça que autoriza a deportação sumária de pessoas "perigosas para a segurança do Brasil". José Cruz/Agência BrasilPortaria de Moro sobre deportação é alvo de diversas críticas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF vai apurar se há ilegalidades em portaria sobre deportação Leia mais »
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa as atividades do segundo semestre de 2019 com vários processos na pauta de julgamentos. O primeiro tema elencado é o que trata da transferência de competência para demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e
O juiz federal André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal da Bahia, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A decisão é seg… Veja a matéria original no
Juiz pede explicações sobre nomeação de Eduardo Bolsonaro Leia mais »
O massacre ocorrido dentro do presídio em Altamira (PA), onde 57 presos foram mortos, "é um retrato cruel e bárbaro da imensa falha do poder público em garantir segurança e dignidade aos presos". A afirmação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Pelo Twitter, o mi… Veja a matéria original no Portal
Massacre retrata falha do governo com presos, diz Gilmar Mendes Leia mais »
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou maioria para decretar falência da Avianca, mas a decisão final ficou para o dia 27/8. Isso porque um desembargador da 1ª Câmara de Direito Empresarial terá que ser convocado para completar o julgamento, que deve contar … Veja a matéria original
TJ-SP tem maioria por falência da Avianca, mas julgamento é adiado Leia mais »
10h30 – Reunião sobre proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados 14h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (31) Leia mais »
A Faculdade de Direito da USP vai sediar nesta quinta-feira (1º/8), às 19h, um debate sobre a Portaria 666, do Ministério da Justiça, que autoriza a deportação sumária de pessoas "perigosas para a segurança do Brasil". O evento, organizado pela ProMigra e o Fórum Internacional Fontié ki Kwaze,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Evento na USP discute portaria que autoriza deportação sumária Leia mais »
