Os juízes, ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse recurso essencial para a vida humana e não humana tem com o meio ambiente e com o uso da terra. Devem ao máximo evitar decidir esses casos isoladamente, ignorando a amplitude e a complexidade de Ga… Veja a matéria […]
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas Leia mais »
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a promotora Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, por tentarem extorquir o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Deborah foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Já o marido dela pegou q… Veja a matéria original no Portal Consultor
Deborah Guerner é condenada por extorquir ex-governador Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso e manteve as penas de do ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves e pelo ex-diretor da empreiteira UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana. O processo faz parte da operação "lava jato". Dessa forma, foram mantidas as penas d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega recursos de ex-gerente da Petrobras e ex-diretor da UTC Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual. Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda
Ex-procurador da República, Pedro Taques (PSDB) construiu sua carreira política com base no discurso da luta contra a corrupção. Porém, no governo de Mato Grosso, o qual deixou no fim de 2018, passou a violar a lei com objetivos particulares. Segundo policiais, ele instalou um grande esquema ileg… Veja a matéria original no Portal Consultor
Policiais acusam ex-governador de MT de ordenar grampos ilegais Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs 6193, 6194 e 6195 questionam leis dos Estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná,
O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça mais denúncias contra quatro pessoas por crimes praticados no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. As investigações fazem parte das operações "Descontrole" e "Quinto do Ouro", que apuram práticas criminosas como corrup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF apresenta novas denúncias contra conselheiros do TCE-RJ Leia mais »
A Receita Federal afirmou, nesta sexta-feira (19/7), que não se cogita extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e que formará um grupo de estudos para apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento do tribunal administrativo fiscal. A afirmação foi feita em uma a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo monta grupo de estudos para debater mudanças no Carf Leia mais »
A decisão proferida na terça-feira (16/7) pelo ministro Dias Toffoli[1], determinando a suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial, pode ter uma repercussão maior do que a que se vem divulgando, não se restringindo a procedimentos envolvendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filipe Batich: decisão de Toffoli pode ter repercussão ainda maior Leia mais »
A diretoria da OAB-DF confirmou 34 advogados inscritos para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJ-DF). Em 2019, a disputa acontecerá de forma diferente dos dois últimos pleitos. Dessa vez, na primeira etapa, o próprio Conselho Seccional da OAB vai selecionar 12 … Veja a matéria original no Portal
34 advogados se inscrevem para quinto constitucional no TJ-DF Leia mais »
