8h – Plantão Judiciário Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (19) Leia mais »
A Polícia Federal suspendeu todas as investigações em tramitação que tenham sido determinada sem autorização judicial sobre dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle. A medida acontece após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Investigações com dados do Coaf são suspensas pela PF Leia mais »
O aplicativo FaceApp, que envelhece fotos, deverá esclarecer ao Procon de São Paulo com qual finalidade coleta dados dos consumidores. A ferramenta viralizou na última semana e despertou debate acerca do uso das imagens cedidas pelos usuários. Diversas reportagens mostraram que a licença para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procon-SP notifica empresas por aplicativo que envelhece fotos Leia mais »
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso da TV Record e reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil uma indenização por danos morais a ser paga ao ator Fábio Assunção. Ele acionou a emissora na Justiça em razão de uma notícia
TJ-SP condena Record por notícia sobre Fábio Assunção Leia mais »
A primeira parcela do 13º salário de magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será paga no próximo dia 29. Reprodução A parcela, sem descontos, será paga em folha suplementar. A segunda leva está prevista para 20 de dezembro e terá valor menor,… Veja a matéria original no
Primeira parcela do 13° de servidores do TJ-RJ será paga em 29/7 Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade, nesta quarta-feira (17/7), ao posicionamento firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IAB apoia OAB contra PEC que desobriga inscrição em conselhos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286, na qual afirma que, em razão da grave crise financeira, não tem condições de continuar pagando, a partir deste mês, as
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191 contra a Lei 15.584/2015 do Estado de São Paulo, que obriga os prestadores de serviços contínuos a estender o benefício de novas promoções a antigos clientes. O objeto de questionamento é a imposição da
Por unanimidade, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quinta-feira (18/7), dois pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto. Desembargad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 rejeita suspeição de desembargadores que julgaram Lula Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18/7), medida provisória para possibilitar que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional. Marcos Corrêa/PRB… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro assina MP e evita devolução de servidores da DPU Leia mais »
