O jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Frederico Vasconcelos foram condenados a indenizar um desembargador de São Paulo por uma reportagem sobre processos atrasados na Corte. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi publicada nesta segunda-feira (15/… Veja a matéria original no Portal […]
TJ-SP condena Folha de S. Paulo a indenizar desembargador Leia mais »
A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará instaurou, nesta terça-feira (16/7), um procedimento investigatório criminal para apurar a acusação de que juízes estaduais teriam cobrado propina em Santa Luzia do Pará, em 2014. A denúncia se baseia em um áudio, divulgado recentemente nas redes sociais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP do Pará vai apurar acusação de venda de sentenças judiciais Leia mais »
A mineradora Vale pagará indenização de R$ 700 mil para cada familiar de vítima do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. A previsão está em um acordo homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho. Presidência da Republica/D… Veja a matéria original no
Vale pagará R$ 700 mil a famílias de vítimas de Brumadinho Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o reajuste da tarifa de ônibus de São José dos Campos, no interior do estado, até o limite do IPC em 2018, que foi de 3,02%. A decisão vale até o município incluir representantes da sociedade civil nos estudos e auditorias…
TJ-SP define reajuste de tarifa de ônibus de São José dos Campos Leia mais »
Em razão do término do mandato do conselheiro Paulo Burnier no dia 16 de julho de 2019, as sessões de julgamento e os prazos do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão suspensos, de acordo com uma nota divulgada pela instituição nesta quarta-feira (17/7). Também a … Veja a matéria original no Portal
Sem quórum, Cade suspende sessões e prazos do tribunal Leia mais »
O desembargador Paulo Roberto de Santana, da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou nesta quarta-feira (17/7) da última sessão antes de se aposentar. Ele atuava no tribunal há mais de 15 anos. Primeiro, no antigo Tribunal de Alçada Civil, depois, na 23ª Câma… Veja a matéria original no
Desembargador Paulo Roberto de Santana se aposenta do TJ-SP Leia mais »
O compartilhamento de dados bancários de investigados entre órgãos precisa de autorização judicial. Só assim é possível usá-los para fins penais. Portanto, a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, de restringir o compartilhamento de informações entre o Coaf e in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados defendem decisão do ministro Toffoli no caso Coaf Leia mais »
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses, reajustes e progressões dos servidores públicos estaduais como forma de adequação do ente federado à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000).
A decisão do ministro Dias Toffoli de suspender processos baseados na troca de informação entre órgãos contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a la… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão de Toffoli afeta combate à corrupção, dizem procuradores Leia mais »
Não é possível postergar a amortização de ágio, que deve ser feita logo após incorporação, fusão ou cisão e finalizada em, no máximo, cinco anos. A orientação está fixada na Solução de Consulta nº 223, da Receita Federal, publicada no dia 26/6. De acordo com a Receita, a amortização "deve ser… Veja a matéria original
Empresa não pode adiar início da amortização de ágio, diz Receita Leia mais »
