O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de clareza. É o caso, por exemplo, da velha discussão sobre a compensação de créditos fiscais do ICMS, que, como veremos a frente, acaba punindo empresas e minando a comp… Veja a matéria original no Portal […]
Opinião: o imbróglio da compensação de créditos tributários Leia mais »
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou, nesta terça-feira (16/7), processo administrativo para investigar cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo do Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade vai apurar cartéis em estádios da Copa e obras da Petrobras Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor total de R$ 2,8 bilhões. A decisão, proferida na Ação Cível Originária (ACO)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco relativo a pedido de providências já instaurado para apurar premiação de magistrados e servidores por produtividade. O tribunal tem 30 dias p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pede mais informações sobre premiação de juízes no TJ-PE Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências, nesta quara-feira (17/7), da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurada denúncia de sexismo contra juiz de uma comarca do estado. A Corregedoria tem um prazo de 60 dias para apresentar esclar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor cobra providências sobre defensora expulsa de audiência Leia mais »
O juiz federal Luiz Régis Bomfim, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, determinou que autoridades policiais se abstenham de investigar, repreender, constranger ou coagir a liberdade de locomoção de uma mãe que importa sementes de Cannabis Sativa. A decisão ainda autoriza a mãe a plantar, e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz do MA autoriza mãe a produzir canabidiol para a filha doente Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (17/7) a inclusão da Usina Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na prática, significa que uma empresa privada irá comandar o empreendimento, com supervisão da Eletrobras. O anúncio foi por meio de decreto publicado no Diá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo Bolsonaro busca parceiro privado para terminar Angra 3 Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero nas rede municipal de
8h – Plantão Judiciário Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (17) Leia mais »
A realização de uma nova licitação para o serviço de iluminação pública de São Paulo deve aguardar o trânsito em julgado das ações que questionam a legalidade do procedimento. É o que decidiu, por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Parceria Públi… Veja a matéria original
TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo Leia mais »
