julho 2019

Não é pelo fato de nunca ter sido avaliado que um trabalhador foi negligenciado em processo de promoção por mérito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Casa de São Paulo o pagamento de diferenças salariais resultantes de prom… Veja a matéria original no Portal […]

O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, negou pedido de liberdade ao sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha acusado de transportar cocaína na comitiva presidencial. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou que não ter t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mensagens escritas pelo procurador Deltan Dallagnol apontam que ele pretendia abrir uma empresa de eventos e, assim, lucrar com a fama obtida na operação "lava jato" dando palestras. Dallagnol queria aproveitar "networking e visibilidade" para criar empresa de eventos Divulgação/Ascom PR-SP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório LBZ Advocacia promoveu três advogados a sócio: Bruno Scarino de Moura Accioly, Flávia Faggion Bortoluzzo e Leonardo Boaventura Zica. Accioly atua desde 2012 na banca, coordenando a área Consultiva Empresarial (Consultivo Tributário, Societário e Contratos). Flávia integra a equipe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Caso a empresa admita que um trabalhador lhe presta serviço com regularidade, cabe a ela provar que não há vínculo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão que reconheceu a relação de emprego entre uma cozinheira e um restaurante. … Veja a matéria original no

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão para estabelecer, como método de quantificação de uma doação feita a parte dos herdeiros, o valor certo correspondente à venda de um terreno pelo falecido e sua mulher, cujo crédito foi doado aos filhos e posteriormente quitado por meio … Veja a matéria original no

O Tribunal de Recursos de Michigan, nos EUA, anulou a decisão de um juiz que mandou prender uma mulher grávida com o objetivo de proteger o feto. Na prisão, ela não teria acesso a drogas e isso iria garantir o nascimento de um bebê saudável, disse o juiz Thomas Power, ao justificar sua decisão. M…

O período sem contribuição em que o segurado recebeu auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em processo movido pelo INSS contra decisão da 2ª Turma Recursal de Pernambuco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há julgamentos que se tornam marcos históricos não apenas pela evolução jurisprudencial e ressignificação do texto constitucional perpetrados pelo Supremo Tribunal Federal, mas também pelos processos que despertam quanto à interação entre os Poderes da República. É o caso do julgamento do STF que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) isentou uma empresa de Porto Alegre de ressarcir um ex-gerente que teve o carro batido ao levar colegas para casa devido a protestos que ocorriam na cidade. No primeiro grau, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ordenou qu… Veja